Fábrica de rebeliões
Joel Samways Neto
Semana passada o Paraná ocupou espaços importantes na mídia nacional, não por causa da inauguração de mais uma fábrica de automóveis mas por causa de uma rebelião na Penitenciária Central do Estado (PCE).
Foram cerca de trinta horas de tensas negociações, nas quais o cacife dos presos eram os onze agentes carcerários mantidos como reféns, com revólver apontado para a cabeça e faca encostada no pescoço. Os presos queriam condições melhores de atendimento médico, psicológico e assistencia social, queriam que fossem revistos duzentos processos de execução penal e a punição de um carcereiro, acusado de abuso de autoridade.
A crise terminou com um acordo entre os presos e a Coordenadoria do Departamento Penitenciário. O resultado negativo, além do desgaste pessoal dos reféns, seus familiares e os familiares dos presos, foi a morte de um presidiário, por problemas cardíacos, e a lesão grave sofrida por um dos reféns, que, durante a rebelião, caiu de uma altura de oito metros, fraturou a coluna e, segundo os médicos, ficará paraplégico. Pergunta-se: precisava a rebelião para que direitos elementares dos encarcerados fossem observados?
Aliás, qual a diferença entre essa rebelião e as outras, anteriores, ocorridas no Paraná e que ocorrem nos demais estados da Federação? O que pediam os presos da PCE, por exemplo, no motim de 1982? Não foi a mesma coisa? Não reclamavam do excesso de contingente, de maus-tratos e da falta de assistência jurídica, médica e psicológica?
O começo da crise carcerária, obviamente, está, como sempre esteve, na questão da superpopulação. Não é preciso ser antropólogo nem especialista em criminologia para saber que um prédio, com as características da PCE, com lotação para 900 internos, mas abrigando 1.500, se transforma imediatamente num barril de pólvora com pavio curto. Pense, leitor, na sensação de estar, junto com oito pessoas adultas, dentro de um elevador com capacidade para cinco. Há um desconforto natural, ainda que o deslocamento dure só alguns segundos. Agora, imagine ficar preso nesse elevador durante dez minutos. Então imagine o que é conviver, com mais nove pessoas, dentro de uma cela com capacidade para cinco pessoas. Isso durante alguns anos... Realmente, nessas condições, calma e serenidade são os últimos valores que os encarcerados poderiam ter ânimo para cultivar.
Daí, acrescente-se o fato de o preso saber que seu tempo de prisão já permite a libertação, ou, pelo menos, a progressão para um regime mais leve, do fechado para o semi-aberto. E mais tempo vai passando sem que as autoridades competentes se manifestem sobre o assunto... Isso não é penitenciária, é fábrica de rebeliões.
Claro, como o assunto penitenciário nunca foi considerado politicamente estratégico, nunca trouxe votos para ninguém, as dotações orçamentárias para o setor também nunca foram muito expressivas. Mas quando sobrevém a rebelião, quando há vítimas e a mídia potencializa o prejuízo político da crise, há um corre-corre danado para tentar minimizar os efeitos do problema. E o marketing do governante da hora trata de propor a construção de um superpresídio, do tipo empresa, no qual os presos se profissionalizam e podem até garantir emprego ao saírem da prisão. Na correria, os governantes chegam a quase descaracterizar a natureza da punição, propondo tanto conforto, tantas facilidades (note-se que o ‘‘motel’’ da PCE, onde os presos recebem visitas íntimas, não foi destruído na rebelião), que não fosse a restrição da liberdade, a estada prisional, em relação à péssima qualidade de vida que o sujeito levava na rua, transforma-se numa espécie de premiação.
O tema, academicamente, é por demais conhecido e tem sido debatido até dar náusea. E a impressão mais nítida que se pode ter das conclusões continua sendo, em síntese, tratar o preso com respeito - não com conforto. A certeza de que a pena está sendo cumprida dentro da lei, a certeza de que há uma assistência médico-psicológica-assistencial decente, a certeza de que os presos não deixaram de ser pessoa humana porque cometeram crime, a certeza de que não estão apenas depositados em prédios superlotados para ficarem longe dos olhos da sociedade... Eis alguns dos pontos que o poder público pode atender, a baixo custo e mantendo coerência com o processo civilizatório.
JOEL SAMWAYS NETO é Procurador do Estado, em Curitiba

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