Recentemente, alguns veículos da grande imprensa nacional deram destaque a notícias um tanto quanto pessimistas sobre a privatização das telecomunicações na Argentina. Precisamos saber analisar os fatos com imparcialidade, a fim de não nos deixarmos influenciar por opiniões que nem sempre traduzem a realidade e que não podem servir como modelo a ser adotado pelo Brasil. Não devemos incorrer nos erros de nossos vizinhos. Ao contrário, precisamos estar atentos ao que não deu certo em outros países, para criar um modelo brasileiro de telecomunicações perfeito, digno de países de Primeiro Mundo.
Há dois modelos de privatização das telecomunicações implementados na América Latina, o chileno - um sucesso - e o argentino - precisando ser revisto.
A experiência chilena na privatização de seu sistema de telecomunicações é idêntica à dos demais países latino-americanos, com a diferença de ser um modelo mais competitivo, pela quantidade de empresas operando e outras aguardando concessão. Foi o único país do continente que instituiu o regime de concorrência ampla desde o início do processo. Só em Santiago, no ano passado, havia cinco companhias disputando a telefonia convencional. No que se refere ao celular, há duas bandas atuando, com previsões para brevemente mais uma disputar o mercado. O resultado foi uma privatização onde todos saíram ganhando: o país, as empresas e os consumidores. Não é sem razão que atraiu a ‘‘creme de la creme’’ dos grandes investidores mundiais, como South Bell, Samsung, Motorola, Siemens, dentre muitos outros. De 1987 - quando foi iniciada a privatização no Chile - até 1995, o número de linhas passou de 548 mil para 1,7 milhão. A conta nos serviços locais baixou 37%, foi de US$ 39 para US$ 25,2; os interurbanos passaram a ter tarifa local; o número de empregos indiretos aumentou de 6 mil para 27 mil; o número de linhas por cada 100 habitantes pulou de 4 para 14.
A Argentina dividiu a estatal Entel em duas organizações, que passaram a atuar nas regiões norte e sul. A Stet (italiana), France Telecom, MP Morgan e a empresa local Pérez Compac ficaram com a parte do norte, obtendo US$ 100 milhões. O consórcio formado pela Telefónica de Espa¤a, Citicorp e Banco Rio de La Plata cuidou da região sul, com um negócio girando em torno dos US$ 114 milhões.
O sistema argentino de privatização do setor telefônico caracterizou-se pela transferência de monopólios do setor público para o privado, sem qualquer espécie de regulamentação prévia. O resultado deixa a desejar, na medida em que aumentou sensivelmente o preço das chamadas locais e internacionais. Por exemplo, o preço por minuto de uma ligação de longa distância custa cerca de US$ 1,35, enquanto no Chile é de 15 centavos de dólar. O preço da chamada para os Estados Unidos na Argentina é de US$ 2,29, já no Chile é de US$ 1,20 por minuto.
Mas nem tudo são nuvens negras na privatização das teles argentinas: obter uma linha telefônica, antigamente, demorava muito tempo e, hoje, isso é feito com extrema rapidez. Acabou a demanda reprimida. O país hoje tem telefones à vontade.
Em dezembro do ano passado, quando o ministro Sérgio Motta assinou portaria com a divisão das áreas da Banda ‘‘B’’ para exploração da telefonia celular, ficou claro que o modelo de competição adotado pelo nosso ministro das Comunicações é semelhante ao que já vigora em países como o Chile e a Inglaterra. A Inglaterra privatizou a British Telecom em 1982, dentro da política de venda de participações acionárias do governo ao setor privado, com o objetivo de diminuir o déficit público. Nesses países, o modelo de competição se revelou mais eficaz por forçar a redução das tarifas da telefonia celular na disputa das operadoras pelo mercado de usuários e consumidores.
Estes exemplos servem para o Brasil por vários motivos. O setor ficou fechado durante anos, quase totalmente restrito aos investimentos estatais, que escasseiam. A quebra do monopólio estatal das telecomunicações pôs o Brasil na corrida mundial pelos capitais que esse mercado tão promissor atrai. Somos ainda um mercado com enorme demanda reprimida. Não podemos perder de vista esse contexto mais amplo.

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