Exemplo de vetos indesejáveis - Hélio Doyle
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terça-feira, 20 de outubro de 1998
Hélio Doyle 
Um dos melhores exemplos de falta de democracia no mundo está na Organização das Nações Unidas (ONU), mais precisamente em seu Conselho de Segurança. A ONU foi constituída depois da Segunda Guerra Mundial e o Conselho de Segurança reflete o cenário daquele momento: os vencedores do conflito são os membros permanentes, que têm direito a veto.
Por isso, qualquer decisão do Conselho, mesmo se aprovada por todos os seus integrantes menos um, não é aplicada caso esse um seja um dos países com poder de veto - Estados Unidos, Grã-Bretanha, França, China e Rússia. Potências econômicas e de grande expressão no mundo, como Alemanha e Japão, não participam do clube, pois perderam a Segunda Guerra. E, claro, nem se cogitou de que países subdesenvolvidos pudessem ter tanto poder.
Uma solução que tem sido proposta para evitar tanta concentração de poder é a ampliação do número de membros permanentes do Conselho de Segurança. Não seriam apenas cinco superpoderosos, seriam mais. Os derrotados na guerra entrariam, assim como outros países desenvolvidos e alguns subdesenvolvidos mais importantes em seus continentes. O Brasil é um dos latino-americanos que reivindicam o ingresso no clube, como representante do continente.
É uma alternativa realista, mas longe de significar a real democratização da ONU e do Conselho de Segurança. É como se São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro tivessem poder de vetar decisões tomadas pelo Congresso e esse privilégio fosse estendido ao Amazonas, à Bahia, a Goiás e ao Rio Grande do Sul, para que todas as regiões estivessem representadas.
Os realistas alegam que não há como mudar, e é verdade. Os Estados Unidos e as potências econômicas jamais aceitariam que países pobres e miseráveis do Terceiro Mundo, alguns deles governados por ditadores, pudessem decidir o que é melhor para o mundo. Essa decisão tem de ser dos ricos e responsáveis (o democrático princípio de que o peso do voto depende da renda e das propriedades...)
Se a democracia fosse implantada na ONU, os Estados Unidos teriam de se submeter às decisões do organismo, o que não combina com os mecanismos de poder do mundo. Esta semana, por exemplo, a Assembléia Geral da ONU aprovou contra apenas dois votos (Estados Unidos e Israel) uma moção condenando o bloqueio econômico de Cuba pelos norte-americanos. Foi a sétima vez que tal moção foi aprovada e será a sétima vez que será ignorada pelos Estados Unidos.
Mas agora nem mesmo o Conselho de Segurança é bastante para as pretensões hegemônicas. A decisão de bombardear a Iugoslávia por causa do conflito em Kosovo foi tomada pela Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) sem passar pelo Conselho de Segurança, por temor de que a Rússia e a China pudessem vetá-la.
Não é a primeira vez que Rússia e China demonstram resistência a ações militares propostas pelos Estados Unidos. Quando os norte-americanos e os ingleses queriam punir o Iraque, os dois países se opuseram com firmeza. Russos e chineses têm dado sinais de que pretendem exercer um papel mais relevante na diplomacia mundial e não assinarão embaixo de todos os bombardeios que os Estados Unidos e seus aliados quiserem fazer pelo mundo.
Como não é possível alijá-los da condição de países com direito a veto no Conselho de Segurança, ora, esqueça-se o Conselho.
- HÉLIO DOYLE é jornalista em Brasília


