A Vale do Rio Doce, 60 dias após a sua privatização, teve as suas ações reapresentadas nos pregões das Bolsas de Valores. O papel atingiu uma valorização de 10,7 por cento, segundo o índice Bovespa (avaliação dos analistas de mercado da Bolsa de São Paulo), somente no primeiro dia de operação. Um lucro fabuloso para os portadores dos títulos da mineradora.
O caso da Vale não é único. A privatização brasileira vem concentrando em mãos de pequenos grupos uma massa colossal de recursos e exorbitantes lucratividade em cima de um antigo patrimônio público. O setor de fertilizantes é outro exemplo objetivo. Privatizado dom apenas 10 por cento de dinheiro vivo, sendo o restante com títulos da dívida agrária, dívida externa e afins, as empresas fornecedoras dos insumos básicos para a agricultura, estão batendo índices de lucratividade também em cima de um antigo patrimônio público.
Tudo bem. Havia a necessidade de muitas dessas privatizações. Isso é assunto fora de questão. Mas as responsabilidades produtivas e sociais dos novos donos, estão por exigir um reestudo em profundidade. Aliás, no mundo desenvolvido, o chamado primeiro mundo não se transfere apenas a empresa ou o conglomerado para os seus novos donos. Amarra-se na legislação contrapartidas, responsabilidades, tornando efetivamente transparentes essas privatizações. A cidadania não assiste de camarote. Como por aqui.
Veja o caminho que a Inglaterra passou a adotar em relação às suas empresas privatizadas nos últimos 18 anos: criou um imposto a ser cobrado sobre os lucros dessas empresas. O novo orçamento do governo trabalhista de Tony Blair passou a contar com 4,8 bilhões de libras esterlinas. Equivale a 7,7 bilhões de dólares. O montante desses recursos tem destinação específica. Não serão destinados a financiamentos de novas empresas. Serão recursos alocados nas áreas sociais. Por imensa maioria do Parlamento Britânico aprovou o novo imposto. Eis uma boa sugestão para os congressistas brasileiros: aprovar imposto de igual teor por aqui. Vamos copiar os bons exemplos do Primeiro Mundo, em benefício da sociedade.
Na Inglaterra, o expressivo montante de 7,7 bilhões de dólares destinar-se-á ao investimento social. O Serviço Nacional de Saúde, dos melhores do mundo, receberá 2 bilhões de dólares, ficando a Educação com 3,7 bilhões de dólares. Os restantes 2 bilhões de dólares serão aplicados na geração do emprego, oferecendo trabalho a toda pessoa acima de 18 anos que queira produzir. Os destituídos de formação ou qualificação receberão educação e retreinamento. As empresas serão incentivadas, com recursos públicos, a contratar pessoas desempregadas há muito tempo. Receberão um cheque de 500 dólares, por mês, para essa finalidade.
Infelizmente a ‘‘mídia’’ brasileira por desinformação ou má fé, não divulga essa genial criação inglesa. Jogam o fato para as calendas, certamente querendo esconder embaixo do tapete da sala. Triste.
Na Inglaterra, as áreas privatizadas que mais contribuíram foram as companhias do setor elétrico com 3,2 bilhões de dólares e o de distribuição de água com 2,4 bilhões de dólares.
Imagina no Brasil o que se poderia fazer em favor da educação, da saúde, do saneamento básico e da própria seguridade social e afins, com a adoção de uma legislação semelhante à inglesa. E poderia começar pela Vale do Rio Doce. Já que, diferentemente do que diz a ‘‘mídia’’, o seu dono não é o Sr. Benjamin Steinbruch, mas sim os Fundos de Pensão que detém 39,2 por cento do controle acionário que se soma a 9,4 por cento dos funcionários. O grupo do Sr. Steinbruch detém nominativamente 25,5 por cento, ficando o restante com o sistema financeiro e o próprio governo.

mockup