Chávez e Morales chegaram ao poder pelas vias democráticas e representam a ascensão de setores sociais menos privilegiados

O Programa Bolsa-Família foi o primeiro passo do resgate social. No segundo mandato, o governo federal vai privilegiar a melhoria da educação - com investimentos no ensino fundamental e a abertura de novas universidades, cursos de extensão e escolas técnicas profissionalizantes. A avaliação é do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em entrevista exclusiva à FOLHA.
  Sobre a agricultura, Lula disse que o governo vai criar uma zona de segurança sanitária de 30 km de largura na fronteira entre Brasil e Paraguai, e confirmou o estabelecimento de um zoneamento para o plantio de cana-de-açúcar visando prevenir problemas ambientais com o avanço do etanol.
  Nesta entrevista, o presidente aborda também as obras do Plano de Aceleração do Crescimento Econômico (PAC) e a política latino-americana.

  O programa Bolsa-Família melhorou a renda e o consumo das classes populares, mas a educação média do brasileiro continua sendo uma das piores do mundo - com aproveitamento inferior a 50%. Quais os planos efetivos para a educação?

  Políticas sociais são construídas em processo. Antes de qualquer coisa, a fome não pode esperar. Você precisa primeiro tirar a pessoa da miséria para que ela tenha forças para se levantar e buscar seu próprio sustento. Recentemente, uma pesquisa da UFMG comprovou que os beneficiários do Bolsa-Família trabalham mais do que os não-beneficiários. Pelos números do estudo, divulgado em maio, a taxa de ocupação dos adultos na extrema pobreza incluídos no programa é 3,1 pontos percentuais maior do que os não-beneficiários na mesma situação de renda. Entre as mulheres, a diferença sobe ainda mais e vai a 3,5 pontos. Isso derruba a tese dos que dizem que o Bolsa-Família é um assistencialismo que ‘‘acomoda’’ o beneficiário. As pessoas não ficam ‘‘mal-acostumadas’’, não, pelo contrário. O acesso às necessidades básicas aumenta a auto-estima e elas vão querendo ter outras conquistas na vida. O passo adiante é a educação. Na última década, o Brasil conseguiu universalizar o acesso à escola. Agora, o desafio é o da qualidade. Foi por isso que fizemos o Fundeb, colocando R$ 10 bilhões a mais no ensino fundamental, aumentamos de 8 para 9 anos o tempo de permanência das crianças na escola e criamos o ProUni, garantindo o acesso de jovens carentes ao ensino superior - que se revelaram, veja só, os estudantes mais brilhantes em todos os cursos. E é por isso, também, que estamos construindo, até o final do meu mandato, 10 novas universidades federais, 48 extensões universitárias e 214 escolas técnicas profissionais. Por fim, o Programa de Desenvolvimento da Educação (PDE) veio para estimular a melhoria da qualidade do nosso ensino. É assim que estamos resgatando o déficit histórico que a educação tem em nosso País.

O que o governo tem feito para enfrentar as barreiras fitossanitárias que ameaçam as exportações agrícolas?
  Nós temos promovido um conjunto de ações para minimizar esses efeitos. Uma das medidas foi a reestruturação da Secretaria de Defesa Agropecuária (DAS), principal órgão responsável por temas sanitários e fitossanitários, que ganhou novas atribuições: entre elas, a criação de áreas específicas como biossegurança, controle de resíduos e contaminantes, e reforço para a vigilância agropecuária internacional. A SDA passou a agir de forma abrangente e sistêmica, desde antes do plantio até o produto final, de acordo com os mais modernos conceitos internacionais. Além disso, o Brasil tem recebido missões dos mercados mais exigentes de 160 países e aprovado medidas para garantir a qualidade do produto nacional para esses mercados. Criamos, também, a Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio (SRI), para tratar dos temas relacionados ao comércio internacional, como tarifas e cotas, de promoção internacional de produtos brasileiros e de negociação sanitária e fitossanitária. Sobre a fiscalização de fronteiras, podemos citar os acordos firmados entre os governos do Paraguai e do Brasil com o objetivo de intensificar a vigilância na zona de fronteira e definir uma faixa de segurança máxima ao longo das divisas do Paraguai com Mato Grosso do Sul e Paraná, com 15 quilômetros de cada lado. Para a fronteira com a Bolívia, serão destinados US$ 750 mil por ano, durante cinco anos, para ações de fiscalização e controle na fronteira daquele país com o Mato Grosso. Estamos trabalhando com afinco pela agricultura nacional.

Como conciliar a produção de etanol e a sustentabilidade ambiental?
  O zoneamento agrícola é a principal medida para garantir que a produção de etanol cresça em bases sustentáveis. Esse estudo vai permitir ao governo identificar as áreas de maior aptidão para o plantio da cana, bem como aquelas mais sensíveis, onde essa atividade não é recomendável. Com base no zoneamento, vamos desenvolver programas de incentivo, com instrumentos específicos de apoio - crédito em condições facilitadas e ênfase nas obras de infra-estrutura pública, por exemplo. Assim, será possível assegurar a harmonia entre o crescimento da produção de biocombustíveis e de alimentos, respeitando os requisitos de sustentabilidade ambiental. O Brasil é um país de dimensões continentais, com uma diversidade extraordinária de microclimas. São essas pesquisas que irão definir as melhores tecnologias e procedimentos para os produtores nacionais, a fim de aliar eficiência, sustentabilidade ambiental e geração de emprego no campo.

Existe cronograma para execução de obras na área energética? E as indenizações de ribeirinhos afetados por hidrelétricas?
  As obras do PAC, tanto no Paraná como no resto do Brasil, têm um cronograma que vem sendo acompanhado com rigor pela Casa Civil e por mim mesmo. É óbvio que a execução de um programa que prevê investimentos de R$ 503 bilhões é complexa - especialmente se você levar em conta que o Estado brasileiro foi perdendo, ao longo das últimas décadas, a cultura do investimento, porque a gestão da dívida fazia com que a prioridade número um fosse a contenção de gastos. Esse problema não existe mais, graças ao equilíbrio das contas e à estabilidade que conquistamos para a economia no primeiro mandato. O PAC vem, agora, resgatar essa cultura do investimento, e os números do último balanço mostram que o programa está em ritmo crescente. O empenho de recursos para as obras, por exemplo, que tinha sido de R$ 1,9 bilhão no primeiro quadrimestre, saltou para R$ 6,7 bilhões no segundo quadrimestre. Até agosto, foram empenhados mais de 45% dos investimentos. E as obras consideradas em ritmo adequado dentro do cronograma inicial passaram de 61% para 75%. Além disso, todas as indenizações, definidas pela Lei, serão cumpridas e os projetos, realizados com respeito ao meio-ambiente e às comunidades locais.

O ressurgimento de líderes personalistas como Hugo Chávez e Evo Morales não traz o risco de retorno a regimes autoritários na América Latina? Se a Venezuela entrar no Mercosul, as desavenças de Chávez com EUA, Espanha e outros países não pode prejudicar o bloco?
  Em primeiro lugar, você precisa lembrar que Chávez e Morales chegaram ao poder pelas vias democráticas e que eles representam - cada um a sua maneira e com características que se explicam pelos respectivos processos históricos de Venezuela e Bolívia - a ascensão de setores sociais menos privilegiados. Os dois países, portanto, merecem o nosso respeito à sua soberania. Além disso, são parceiros comerciais importantes do Brasil e do Mercosul, com uma contribuição decisiva para a segurança energética do bloco. Incidentes e divergências são normais em política externa. O Brasil não é o único parceiro comercial forte da Venezuela. Não se esqueça que os EUA são o principal comprador do petróleo venezuelano e que muitas empresas espanholas estão instaladas naquele País. Veja também que, até pouco tempo atrás, muita gente imaginava que o Brasil entraria em guerra com a Bolívia por causa da crise nas refinarias. E, muito pelo contrário, no final do ano fechamos um acordo para o investimento de até
R$ 1 bilhão da Petrobrás em extração de gás na Bolívia, vantajoso para ambos, brasileiros e bolivianos.

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