Uma vez ouvi alguém dizer que, em visita aos Estados Unidos, nunca tinha imaginado que naquele país houvesse tantas pessoas portadoras de necessidades especiais. Ledo engano. A questão é que nos Estados Unidos as pessoas portadoras de deficiência têm condições de vida muito melhores e não precisam ‘‘se esconder’’ em casa por causa das dificuldades de locomoção ou das poucas opções de trabalho e lazer.
Talvez o número seja até o mesmo nos dois países, mas a situação no Brasil é extremamente desfavorável para os portadores de necessidades especiais, estimados em 15 milhões em todo o País. Destes, 50% são portadores de deficiência mental, 20% física, 15% auditiva, 10% múltipla e 5% visual.
São muitas as dificuldades que essas pessoas enfrentam para viver uma vida digna e produtiva e, por isso, é preciso, cada vez mais, tomarmos medidas que venham ao encontro de suas necessidades a fim de que tenhamos uma sociedade efetivamente justa, pelo menos nesse particular.
Neste sentido, um projeto de lei de minha autoria torna obrigatória a linguagem dos deficientes auditivos ou as legendas nas transmissões televisivas da propaganda eleitoral gratuita, já que a TV é, destacadamente, um dos veículos da mídia de maior capacidade de divulgação dos fatos cotidianos.
Nada mais justo, então, que o acesso aos programas eleitorais para cargos eletivos seja facilitado aos deficientes auditivos, pois nem todos os candidatos têm suas propostas disponíveis impressas em papel. Ainda há o agravante da impossibilidade de acesso ao rádio para estas pessoas, esse sendo também um dos mais eficientes meios emissores.
Já são muitas as adaptações feitas para os portadores de necessidades especiais que devem servir de exemplo a ser seguido pelos diversos setores da nossa sociedade. O Banco do Brasil pretende instalar até abril deste ano 110 terminais de auto-atendimento adaptados a clientes portadores de necessidades especiais.
Uma iniciativa que deve eliminar a barreira arquitetônica e de comunicação, garantindo o efetivo atendimento aos portadores de deficiência física serão os terminais adaptados para cadeiras de roda instalados em salas de auto-atendimento, shoppings, supermercados e aeroportos. Ainda neste ano, existe a possibilidade de serem instalados terminais com síntese de voz, impressora em braile, além de acesso à Internet para o deficiente visual.
Melhores condições de vida para os portadores de necessidades especiais neste País já são exigidas também pelos órgãos governamentais como aconteceu em São Paulo quando o Ministério Público processou a Secretaria de Esportes e Turismo do Estado por não ter pensado nos deficientes físicos ao organizar o circuito cultural de ônibus que percorre os museus da cidade. Apesar da secretaria ter ganho a causa na Justiça, a sugestão foi acatada e um ônibus especialmente adaptado com elevador e espaço interno para cadeiras de rodas – coisa que deveria ser mais comum nas grandes cidades brasileiras – faz hoje o circuito cultural de sete museus gratuitamente.
A importância da inclusão do portador de deficiência física no mercado de trabalho é algo que deve ser incentivado em nossa sociedade. Os concursos públicos já reservam um número de vagas aos portadores de necessidades especiais, mas é preciso ainda que essa realidade faça parte da cultura do nosso País, pois é evidente que eles são profissionais capacitados ao mercado de trabalho, precisando apenas de certas adaptações às suas condições físicas.
Que as empresas privadas abram seus olhos para essa realidade, então! Que parcerias bem-sucedidas possam ser feitas entre Centros de Apoio aos Deficientes e empresas para um aumento da empregabilidade dessas pessoas! Enfrentando tantas situações adversas, os portadores de necessidades especiais precisam de uma nova realidade, que não deve ser vista por nós como uma ação caridosa, mas sim um trabalho que tem o objetivo de proporcionar uma sociedade mais justa para essas pessoas.
Aliás, não podemos esquecer que cada portador de deficiência tem sua família, gente que muitas vezes precisa anular sua vida em prol da sobrevivência deste ente querido. Muitos pais, após o impacto de terem gerado filhos com algum tipo de deficiência, dedicam-se tanto a eles que criam instituições capazes de melhorar não só a vida de seus filhos, mas também as de muitas outras crianças portadoras de deficiência. Nessas instituições é feito um trabalho para que a criança deficiente tenha o mesmo desenvolvimento que outra não deficiente. A estimulação precoce, os brinquedos sonoros e coloridos dinamizam o contato com o mundo e garantem uma melhor eficiência visual.
É imprescindível, por exemplo, que os núcleos de estudo que desenvolvem pesquisas sobre fisiologia e patologia cerebral associadas às funções cognitivas sejam fortemente financiados pelas verbas públicas, já que os portadores de necessidades especiais também são contribuintes.
Os cursos de extensão e pós-graduação, seminários e simpósios sobre qualquer tipo de deficiência irão desenvolver as possibilidades de uma vida cada vez melhor ao portador de deficiência. Sem falar da importância do trabalho, já existente e passível de crescimento caso haja investimento contínuo, das transcrições de livros, apostilas, textos e avaliações acadêmicas para o Sistema Braile.
Viver em uma sociedade de inclusão dos portadores de necessidades especiais é um sintoma de que nosso País está se tornando mais civilizado e desenvolvido. Não é esse o objetivo do Brasil?
- RUBENS BUENO é deputado federal, presidente do PPS no Paraná e líder da bancada do PPS na Câmara dos Deputados