Exclusão e integração racial
Somos uma nação de mestiços e esse é o maior capital de nossa diversidade. Em três das cinco regiões brasileiras, essa é a realidade predominante, e dela devemos nos orgulhar. Entretanto, quando se examina o panorama da conjuntura histórica brasileira, as consequências dessa realidade são preconceituosamente tomadas como adversas. O primeiro e mais perverso resultado da exclusão no Brasil, é que tratamos como minoria os que são maioria e concedemos privilégios de maioria aos que são minoria.
Muitos certamente perguntarão como é possível reverter esse quadro sem garantir alguma forma de tratamento prioritário aos excluídos, o que para muitos pode significar privilégios representando um contra-senso em relação aos preceitos mais elementares da democracia.
Políticas públicas diferenciadas, porém, não constituem um privilégio, mas uma compensação legítima, exatamente para garantir a igualdade de oportunidades aos que nascem, são criados e vivem sob condições de extrema diferenciação. O papel da democracia é exatamente o de igualar os desiguais, contemplar a cada um de acordo com as suas necessidades e na exata proporção que lhes permita ter idênticas possibilidades.
A grande e imorredoura contribuição de Joaquim Nabuco para que o Brasil tomasse consciência social de seu mais grave problema, não foi só lutar pela abolição, mas denunciar, depois de sua memorável conquista, o resultado cruel de não haver completado o gesto histórico de reconhecimento das culpas de toda a Nação.
Ninguém ousa hoje negar que nossos irmãos de origem africana, sem cujo sacrifício poderíamos ter um país, mas não teríamos uma nação, viveram, no que deveria ser a terra livre deste vasto continente, trezentos anos de escravidão e, mesmo depois de libertados, ainda tiveram que se sujeitar a um século de exclusão.
O que a globalização está demonstrando é que somos, cada vez mais, uma economia de serviços e, cada vez menos, uma economia predominantemente industrial. Os valores que hoje dominam a agenda política internacional não são mais os tradicionais de soberania absoluta, da legitimidade do uso da força.
Direitos humanos, prevalência dos valores democráticos, proteção do meio ambiente, desenvolvimento social, superação da exclusão, eliminação da discriminação e da segregação, erradicação da miséria e garantia de condições dignas de sobrevivência para todos, com a indispensável melhoria da qualidade de vida da população, proteção contra a disseminação e o comércio das drogas, eliminação do trabalho infantil e solução pacífica dos conflitos, são hoje mais importantes do que a mera enunciação dos valores jurídicos e dos princípios sob inspiração dos quais se fundou a Organização das Nações Unidas (ONU).
As facilidades das comunicações e dos transportes tornaram o mundo não só menor em relação ao tempo que nos separa, mas sobretudo no que se refere ao conhecimento dos avanços e retrocessos por que passamos. Isto pode significar um paradoxo, mas a globalização, em alguns aspectos, como o da ocorrência das catástrofes naturais, por exemplo, tornou mais eficiente e mais efetiva a solidariedade internacional. Significa que as práticas políticas estão igualmente se internacionalizando.
Não se pode ignorar que educação, informação e conhecimento são componentes vitais também e inseparáveis de um ambiente mais amplo, a que convencionamos chamar de cultura. Quanto mais diversificada for a cultura, mais ela deve contribuir para a disseminação da informação, a aquisição do conhecimento e a generalização da educação.
Vivemos aqui uma situação incongruente. As supostas minorias brasileiras foram capazes de se afirmar culturalmente, de preservar em larga, mas ainda não na desejável medida, suas raízes culturais, e garantir à sua cultura o lugar preeminente que todos reconhecemos, no conjunto da civilização brasileira. A sociedade brasileira, porém, não foi capaz de lhe assegurar, na mesma proporção, o seu acesso indiscriminado à educação formal, à informação e ao conhecimento que formam o conjunto do nosso patrimônio cultural.
- MARCO MACIEL é vice-presidente da República





