A exclusão das classes populares é um aspecto marcante no que se refere ao processo de participação nas decisões que conduziram o Brasil ao longo da história.
A Independência, por exemplo, registrada na história tradicional e oficial como um ato corajoso de d. Pedro, visto como herói, que com sua bravura, separa-se do pai e da pátria para responder aos anseios do povo oprimido pela metrópole, nada mais foi do que uma imagem construída, assim como também a imagem do ‘‘povo’’ apresentado como agente pacífico, povo este que não participou do processo - foi excluído.
Os livros não contam é que a Independência foi uma concessão de d. João VI. Não houve o Grito do Ipiranga e sim um acordo. A Independência tinha sido ‘‘proclamada’’ mesmo, em 1808 com a Abertura dos Portos.
A participação do povo poderia provocar mudanças mais profundas e romper a estrutura escravista e latifundiária da economia. Isso, na verdade não ocorreu. Falar em interesse geral nesse período é falar de interesse de um grupo específico, grupo este que não fazia parte do geral.
Novo conchavo foi armado no encaminhamento do Segundo Império, em 1831, entre liberais e moderados. Decretou-se a maioridade de d. Pedro II, imperador nascido no Brasil. A classe dominante encontrou esse ‘‘jeitinho’’ da maioridade, diante da ameaça de revoltas populares que conturbavam a Regência, entre elas a Balaiada no Piauí e no Maranhão e a Cabanagem no Pará.
A exclusão continuou na transição da Monarquia à República, não existindo nenhum movimento coletivo que conduzisse o Brasil nesse processo. O Império caiu de cansado e a República veio articulada por cima. Prova disso, aparece na Constituição de 1891, que nada altera no sistema de propriedade vigente. Além disso, não estabelece o papel do Estado em relação aos interesses das classes existentes, ignora as massas e mantém inalterada a questão (e o domínio) do latifúndio. Esta Constituição adotara o liberalismo clássico.
Emília Viotti da Costa em sua obra ‘‘Da Monarquia à República’’, mostra a proclamação da República como um golpe de Estado, ou seja, as pessoas não sabiam, por exemplo, que um grupo de 12 pessoas, representantes da elite, proclamava a República.
A República vista pelos republicanos constituia-se como aspiração nacional, onde Tiradentes era visto como mártir. Deixavam de observar que havia uma parlamento composto pela elite, pela burguesia que compunha o Partido Republicano. O sustento da República baseou-se praticamente em três setores: os cafeicultores paulistas, os pecuaristas da produção leiteira de Minas Gerais e os militares. E o povo?
Nesta época, o ‘‘voto de cabresto’’, era prática utilizada pelos fazendeiros que se serviam das lacunas de uma justiça eleitoral e do sistema de voto aberto. O político era visto como benfeitor e não como representante, e as verbas públicas eram utilizadas para prestar favores.
Para concluir, utilizo uma expressão que deve ser interpretada, uma vez que o liberalismo clássico não permite ler por trás das palavras a sua real intenção. A expressão a que me refiro é: ‘‘Todos são iguais perante a lei’’. Se não há necessidade de lei para igualar as pessoas é porque elas não são vistas e respeitadas como iguais. O que existe é uma igualdade formal e não real. Nesse aspecto, a exclusão continua com o disfarce de uma ‘‘real democracia’’.
- MARCO ANTONIO BARBOSA é pastor evangélico e historiador em Londrina

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