Excelência na Câmara Municipal
Como "caixa de ressonância" da população, deve ser a porta-voz dos anseios por uma cidade próspera e justa
PUBLICAÇÃO
sexta-feira, 13 de setembro de 2024
Como "caixa de ressonância" da população, deve ser a porta-voz dos anseios por uma cidade próspera e justa
Adelar Motter
A Câmara Municipal é tão essencial quanto o Executivo na análise e aprimoramento das políticas públicas. Como "caixa de ressonância" da população, deve ser a porta-voz dos anseios por uma cidade próspera e justa. Vereadores comprometidos analisam propostas à luz de fundamentos técnicos e no interesse coletivo, evitando o populismo e interesses sectários. Estabelecer parcerias com instituições acadêmicas e ONGs para análises especializadas de projetos de lei oferece subsídios para decisões mais embasadas, permitindo novas abordagens para antigos desafios. Assim, o Legislativo pode efetivamente contribuir para o desenvolvimento sustentável de Londrina.
Atualmente, a Câmara de Londrina já adota práticas de transparência e participação, como o Portal da Transparência que divulga informações sobre atividades, orçamento e projetos de lei; transmissões ao vivo das sessões; consultas on-line e canais digitais de interação. As redes sociais, como YouTube, Instagram e Facebook, também são utilizadas na comunicação direta com os munícipes. Apesar dessas iniciativas, ainda há espaço para inovações implementadas em outras cidades que poderiam fortalecer esses mecanismos.
Exemplos de boas práticas incluem as Escolas do Legislativo de Maringá e Caxias do Sul, que promovem capacitação contínua para vereadores, servidores públicos e cidadãos, qualificando a gestão participativa e fortalecendo o exercício democrático; e o Sistema de Proposições Legislativas (SPL), utilizado em Curitiba, permite que os cidadãos acompanhem o andamento de projetos de lei em tempo real, promovendo maior transparência e engajamento público. Inovações como essas também podem surgir de hackathons legislativos, eventos em que programadores e gestores criam soluções digitais para a gestão pública.
O uso estratégico de tecnologias vai além das redes sociais. Ferramentas de governança aberta e prestação de contas digitais facilitam a divulgação de informações sobre orçamento e projetos, permitindo que a população monitore a atuação dos vereadores e o uso dos recursos públicos. Contudo, não basta incorporar tecnologias; os vereadores precisam adotar novas posturas para melhorar o diálogo com todos os setores da sociedade.
Vereadores comprometidos com a inovação e abertos a novas ideias são essenciais para resolver os desafios da cidade. Eles conhecem a realidade municipal, realizam audiências públicas regulares, visitam bairros e associações, dialogam diretamente com a população, garantindo que tanto as demandas de grupos vulneráveis quanto as do setor empresarial sejam incorporadas à agenda pública. Eles também promovem a igualdade de oportunidades e o acesso universal aos serviços públicos essenciais.
Fazem a diferença edis engajados em causas coletivas que dialogam com os diversos segmentos da sociedade, respeitem a diversidade e garantam que todas as vozes sejam ouvidas. Legisladores capazes de colocar o interesse público acima de crenças e valores pessoais, conduzem o mandato com equilíbrio e respeito às diferentes formas de pensar e viver.
É crucial que os vereadores invistam em capacitação contínua para se atualizarem em gestão pública e políticas urbanas. Além disso, eles devem apoiar iniciativas que incentivem a participação cidadã e a capacitação de lideranças comunitárias e conselheiros municipais. Iniciativas de educação cívica, voltadas ao engajamento dos jovens em processos legislativos, são igualmente fundamentais para formar uma nova geração de cidadãos ativos e participativos.
Por fim, precisamos de vereadores que superem a polarização entre apoio incondicional ao Executivo ou oposição sistemática ao prefeito. Um mandato equilibrado e propositivo, referenciado em Planos Estratégicos, como o ‘MasterPlan Londrina 2040’, deve ser pautado na análise crítica das propostas e no diálogo construtivo, com o objetivo de alcançar as melhores soluções para o presente e o futuro de Londrina.
ADELAR MOTTER é engenheiro agrônomo e especialista em Gestão Pública