Curitiba - Entre os 18 estados que responderam ao questionário, o Paraná se destacou como o estado com o maior índice de presos que frequentam salas de aula. Dados atuais do Departamento Penitenciário do Estado (Depen) dão conta de que 31% dos internos recebem atendimento escolar. São 2.262 matrículas num total de 7.253 presos. No mesmo patamar estão os presídios de Minas Gerais, com 30% e Maranhão (28%). Na outra ponta, as unidades do Espírito Santo, Acre, Rondônia, Goiás, Amazonas e Pará informaram que apenas 7% dos presos participam de atividades escolares.
''O problema é manter o aluno em sala, já que o preso não tem a escola como um valor. Ele, normalmente, já rejeitou a vida escolar pelos 12 anos'', diz a vice-coordenadora do Depen do Paraná, Margarete Rodrigues. Como incentivo à frequência escolar, as unidades do Paraná contabilizam a remissão da pena pelo estudo, na proporção de um dia de pena remido a cada 18 horas/aula. O problema é que nem todos os juízes das varas de execuções criminais reconhecem o direito à redução da pena pelo estudo.
A Lei de Execução Penal prevê a remissão pelo trabalho na proporção de um dia para cada três trabalhados. Apenas no Distrito Federal, a Vara de Execuções Penais autorizou a remissão pelo estudo. Lá pode haver, inclusive, a redução cumulativa pelo trabalho e pelo estudo. Mas já há projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional que prevê a adoção nacional do benefício.
Mas não é só a vontade do preso que dificulta maior acesso à escola. Um dos problemas é a estrutura administrativa das unidades prisionais, que prioriza a segurança e, com isso, distancia-se de atividades que visem a ressocialização. Nacionalmente, de acordo com a auditoria do TCU, dos 46.514 agentes penitenciários existentes, 72,5% estão lotados em atividades voltadas à segurança e apenas 11,7% (5.449) à ressocialização.
Para Sônia Virmond, professora e coordenadora do Programa de Profissionalização nas unidades de Curitiba e Região Metropolitana, o Paraná se destaca na frequência escolar graças a um convênio Termo de Cooperação existente entre as secretarias estaduais de Justiça e Educação. Hoje, 66 professores cedidos pela Secretaria dão aulas pelo Centro Estadual de Educação Básica para Jovens e Adultos (Cebja).
Outra vantagem, no caso do Paraná, foi a regulamentação de gratificação no valor de 120% do salário pelo exercício do magistério dentro do sistema prisional. Esta é uma reivindicação antiga em vários estados, onde um dos motivos para a evasão de professores são os baixos salários.
''Mas nós temos muito problema de falta de sala de aula, de material. Se tivesse mais condições acredito que haveria um número maior de alunos'', diz Sérgio Garcia dos Martires, responsável pela escola nos presídios. Para ele, a participação de 31% dos presos em atividade escolar ainda é muito baixa, principalmente se levarmos em conta que 80% dos detentos que ingressam no sistema são analfabetos ou não concluíram o 1º grau. (M.G.)

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