Curitiba - O governo do Paraná gasta cerca de R$ 71,5 milhões por ano na manutenção de cerca de 6,7 mil presos em 15 penitenciárias. Mas há outros condenados que aguardam vaga em delegacias e distritos, pois, segundo dados do Ministério da Justiça, o déficit carcerário no Estado é de 1,1 mil vagas. Os gastos, porém, não se referem apenas à alimentação e ao controle dos presos, por meio de treinamento dos agentes penitenciários. As rebeliões e motins, com queima rotineira de colchões, também geram custos significativos.
Por exemplo, os estragos causados pela rebelião de junho de 2000 na Penitenciária Central do Estado (PCE) custaram R$ 1,6 milhão ao Estado. Só os colchões e lençóis queimados representaram prejuízo de R$ 194,30 por preso. Isso significa que se os presos da Prisão Provisória de Curitiba (PPC) se rebelassem e queimassem os colchões dos alojamentos, o gasto com a reposição de materais seria de R$ 155 mil. Sem contar o custo dos presos da PPC, que chega a R$ 8,4 milhões por ano.
O governo do Estado não divulgou os gastos anuais para recuperação e reforma de delegacias e distritos. Mas dados do Fundo Penitenciário do Ministério da Justiça revelam que, em dezembro de 2001, o governo federal repassou R$ 2,8 milhões para reformas em distritos e delegacias paranaenses. E ainda disponibilizou R$ 58,5 mil para agilização da execução penal, R$ 226,2 mil para capacitação de agentes e R$ 100 mil para penas alternativas.
Só nos últimos 12 meses, pelo menos sete rebeliões foram registradas nas cadeias e presídios paranaenses. De acordo com o advogado e integrante da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR), Dálio Zippin Filho, os motivos das revoltas e rebeliões estão atrelados às péssimas condições dos presos em cadeias públicas. ''A vigilância sanitária interditaria todas as cadeias, se conhecesse a realidade delas'', afirmou.
Em Curitiba, segundo Zippin, dos 80 presos do 8º Distrito metade já está condenada e aguardando vaga no sistema penitenciário. No Centro de Triagem estão detidas provisoriamente 160 pessoas. Numa cela com capacidade para quatro pessoas, o advogado contou 12. ''Não tem ser humano que aguente. É o estopim para uma rebelião'', complementou. No 6º Distrito Policial, 28 presos ocupam o espaço originariamente destinado para quatro, embaixo de uma escada. Por falta de espaço. na Delegacia do Alto Maracanã, em Colombo, 80 presos estão num corredor do pátio.
Mas a falta de vagas no sistema penitenciário não é problema exclusivo do Paraná: o déficit carcerário brasileiro é de 64,6 mil vagas. Uma das soluções, segundo a promotora Monica Louise Azevedo, da 10 Promotoria de Maringá, seria a aplicação de prisão em regime fechado apenas para crimes violentos. ''Tem de haver uma reforma social. Somente assim, resolveremos, em parte, os problemas da superlotação das cadeias públicas'', afirmou.

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