Estabilidade e candidatos
O bem feito não deve ser desfeito e o que não presta precisa ser modificado é um lema sustentável por todos os candidatos à Presidência da República, tanto os de oposição como os situacionistas. Nenhum candidato ignora que vivemos em um mundo globalizado com aplicações e movimentações financeiras instantâneas via Internet; indústrias utilizando componentes produzidos em vários países; investimentos alienígenas em bolsas de valores e no mercado financeiro; necessidade de linhas de crédito de bancos de fora para diversas finalidades; multinacionais instaladas no País; imperativo de rolagem de dívidas contraídas no exterior. Por tudo é fundamental manter a confiança do chamado mercado e do empresariado, nacional e estrangeiro, na estabilidade política e econômica do País.
Não há nada mais covarde que o capital, frase cunhada pelo presidente argentino Juan Domingo Peron, está mais atual do que nunca. Assim, seria recomendável que todos os candidatos à Presidência da República expressassem claramente, com coragem e patriotismo, o apoio a algumas ações do governo Fernando Henrique, que não há razão para derrogar, entre elas, o estabelecimento pelo Banco Central de metas de inflação baixa, Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), com orçamento superavitário no conceito nominal, suficiente para honrar os juros da dívida pública, interna e externa.
Impõe-se aos candidatos explicitar que os contratos juridicamente perfeitos e os tratados internacionais merecerão respeito no futuro mandato presidencial, desnecessário ressalvar que tal não se aplica aos atos inequivocamente nulos ou anuláveis. O Partido dos Trabalhadores (PT) aponta nessa direção em suas primeiras análises sobre a sucessão.
À margem desses preceitos em comum que assegurariam a tranquilidade dos investidores e dos banqueiros, remanesceria enorme gama de temas em que os candidatos oposicionistas manifestariam posições diferenciadas e certamente diametralmente opostas as que serão sustentadas pelo candidato situacionista de FHC.
Ao invés do neo-liberalismo e das regras do Consenso de Washington, Itamar, Lula, Ciro Gomes e Garotinho, com certeza, vão propor um planejamento estratégico que abranja as políticas industrial, agrícola e de exportação, a par de soluções para problemas pontuais, revestidas sempre de uma concepção marcadamente nacionalista.
Os candidatos de oposição dirão enfaticamente que não aceitam a privatização da Petrobras, do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal, de Furnas, Chesf, Eletronorte e da Nuclebras.
Poderão afirmar que lutarão a qualquer custo pela integridade e soberania na Amazônia; que darão ênfase às pesquisas espaciais, à construção de veículos de lançamento de foguetes e à utilização plena da Base de Lançamentos de Foguetes de Alcântara (MA).
Eles proclamarão que a reforma agrária é para valer, com tolerância zero aos latifúndios improdutivos e ao mesmo tempo se comprometendo a deixar incólume as propriedades produtivas.
Farão abordagem translúcida de proteção e assistência técnica e creditícia aos pequenos proprietários; encararão solidariamente a situação dos bóias-frias, que trabalham somente nas épocas de plantio, tratos culturais e colheita, desprovidos de seguro de acidente do trabalho e de cobertura previdenciária, impondo-se aprovar legislação específica que os ampare, mas evitando ônus excessivo aos proprietários rurais, que exercem atividades de alto risco, sem garantia de preço e de seguro agrícola e, quando conseguem empréstimo bancário, o juro escorcha seu abalado caixa.
Haverá criatividade própria de cada candidato para a primazia do ensino público, melhoria da qualidade do ensino fundamental e médio e aperfeiçoamento das universidades. Receberão enfoque especial as áreas de pesquisa e os dispêndios tecnológicos, que reduzam a defasagem do Brasil em comparação aos países do G-7.
Não faltará exposição de idéias no setor da saúde para beneficiar a população pobre e de medidas para reduzir os índices de miséria e de exclusão social.
Eles explanarão seus pensamentos sobre a preservação do meio ambiente, a exploração racional e auto-sustentável da Região Amazônica, o ataque às causas do flagelo da seca do Nordeste, com a realização copiosa de açudes, poços artesianos e desvio de braços de rios para projetos de abastecimento de água e de irrigação.
Iniciativas se sucederão para concretizar usinas térmicas e hidrelétricas, aproveitar a energia eólica, solar e das ondas do mar e para instalar linhas de transmissão. A intocabilidade da Petrobras soará categórica e a Eletrobras não será obstaculizada. Obviamente, terá que haver disciplina de gastos, para compatibilizar despesas com receitas orçamentárias, acrescidas das linhas de crédito, externas e do BNDES. Atitudes em face à Alca, Mercosul e OMC serão exteriorizadas pelos contendores e por seus partidos, salvaguardando sempre o interesse pátrio.
Muito importante: os próprios candidatos exporem seus pontos de vista e suas plataformas em comícios, jornais, rádios e televisão, e a campanha presidencial não vir a configurar-se em competição de marqueteiros, que despersonalizam os postulantes e os transformam em verdadeiros papagaios, repetidores de slogans e leitores de textos pré-elaborados.
Eis o grande desafio: o Brasil vive a encruzilhada do seu destino e o povo não pode errar na escolha do caminho.
- LÉO DE ALMEIDA NEVES é suplente de senador pelo Paraná e ex-deputado federal





