Paulo Pestana
Houve um tempo em que o mundo era movido pela compostura. Esta pelo menos é a imagem que chegou até os dias atuais, principalmente por quem não viveu essas épocas que hoje parecem tão sofisticadas. A impressão é, de qualquer forma, um consolo para dias selvagens, em que a vida vale quase nada e a honra se esconde entre os meandros aquecidos da fria letra da Lei.
A Justiça atravessou séculos com a imagem da espada no colo e venda nos olhos, mas hoje parece ameaçada pelo mesmo mal que aflige a sociedade: a necessidade que reconhecimento. Ou, pior, a necessidade de participar de movimentos sociais, como agente ativo.
O mundo parece não ter mais lugar para vestais, autoridades acima de qualquer suspeita. Está provado que, se a Justiça é cega, alguns juízes têm o olho grande.
Mas a imagem do judiciário hoje é o Ministério Público. A criação deste fórum foi um dos maiores avanços do sistema judiciário brasileiro. Tem se revelado um saudável contendor contra as artimanhas da defesa jurídica ao usar armas iguais para atacar.
Os poderosos estão incomodados. As manobras ousadas e radicais dos procuradores subvertem o ‘‘status quo’’ e contribuem para mudar a imagem da Justiça, quase sempre acusada de ser lenta. E a partir dessas ações, os próprios juízes se esmeram na eficiência. Se algo tem mudado no Brasil, e para melhor, é a Justiça, base de qualquer sociedade.
Há, no entanto, um perigo na periferia. É preciso que os procuradores não se invistam da condição de super-heróis. Por mais ativos que sejam os procuradores, eles não podem servir de instrumento de pressão contra juízes que têm a responsabilidade de analisar os pedidos.
O novo desafio é encontrar a harmonia entre a ação e a responsabilidade. Os procuradores conseguiram vedar boa parte das chamadas brechas da lei. Só é preciso que, na continuação do trabalho, não se ofenda a instituição jurídica do País.
- PAULO PESTANA é jornalista em Brasília

mockup