ESPAÇO ABERTO: Assessoria jurídica: um fator determinante para a longevidade das startups

O setor empresarial constitui o mais importante pilar de sustentação econômica de qualquer país. Entretanto, está cada vez mais escasso o número de empresas novas bem-sucedidas no mercado atual. Isso reflete alguns requisitos que o mercado tem exigido, como viabilidade do empreendimento e, principalmente, a necessidade de planejamento no processo de inserção no mercado.

Com as startups, a exigência pode ser ainda maior por serem empresas que, conforme define Eric Ries, são desenhadas para criar um novo produto ou serviço, em condições de extrema incerteza, que têm na inovação (tecnológica, de produto, serviço, processo ou modelo de negócio) o centro de suas operações.

Ou seja, o “novo” ou “inovador” produto e serviço tem que se provar útil e necessário para os insaciáveis e exigentes consumidores.

O grande desafio de permanecerem no mercado é, sem dúvida, recompensador. Ao assumirem o risco de inovação desde o princípio do negócio, enfrentando desafios bastante particulares, a probabilidade de crescimento exponencial em pouco tempo é real.

Entretanto, este cenário de adversidades tem causado um expressivo número de tentativas frustradas de se prosperar com uma startup.

De acordo com uma pesquisa realizada pela Fundação Dom Cabral, pelo menos 25% das startups morrem com um tempo inferior a um ano. Em quatro anos, 50% das novas empresas não resistem. Ao final de 13 anos, 75% das startups deixaram de funcionar.

A pesquisa aponta como tais motivos de insucesso o número de sócios, os locais em que se encontram instaladas e até mesmo a quantidade de capital investido.

Todavia, com o cenário crescendo a cada dia e se mostrando cada vez mais promissor, outro aspecto merece a atenção dos novos empreendedores: o jurídico.

Mesmo empresas nascentes precisam enfrentar alguns desafios legais e ter atenção aos aspectos jurídicos do negócio. Os primeiros passos para começar a se inserir no mercado exigem uma observância cuidadosa de certas questões que contribuem para a abertura e consolidação das startups.

A assessoria jurídica para as startups atua em várias frentes, desde prevenções de riscos para evitar prejuízos, elaboração de contratos, até o cumprimento de todas as normas que regulam o mercado, ainda que estas (startups) não possuam uma lei própria.

A própria escolha do tipo de pessoa jurídica e a relação que irá vigorar entre sócios e investidores merecem o apoio especializado, dirimindo assim as chances de conflito entre as pessoas participantes, definindo regras básicas do negócio diante de qualquer novo movimento que a empresa decidir fazer.

Não pensar na parte jurídica da startup, portanto, pode prejudicar a empresa nas questões preventivas, nas decisões que serão tomadas ou na ausência de noção geral sobre a legislação que regulamente sua atividade (seja ela ambiental, administrativa, etc...).

Fato é: a assessoria jurídica deve ser vista pelos empreendedores como um ponto de apoio importante para aumentar as chances de sucesso de seus empreendimentos, além de gerar economia de tempo e recursos.

O alto índice de insucesso por erros de planejamento ou por estarem descumprindo a legislação na regulamentação das startups corrobora ainda mais para a necessidade de contar com o suporte de um advogado especialista na área, garantindo orientação segura, a fim de evitar riscos ou ilícitos.

Desse modo, a assessoria jurídica tem se mostrado como um dos mais promissores instrumentos de suporte ao desenvolvimento estratégico das startups, dos mais variados nichos, garantindo segurança para estimular a criação e proteção do desenvolvimento de novas empresas.

É necessário ter a percepção de que hoje temos uma forma de empreender diferente das estabelecidas nas gerações passadas. A startup, fruto dos nossos avanços e anseios para uma economia mais dinamizada, por suas próprias características de soluções inovadoras, tem a necessidade de apoiar-se nas orientações seguras da assessoria jurídica, de forma a aumentar as chances de êxito destes empreendimentos.

Daniel Moribe Baraldi é advogado em Londrina