Milhares de brasileiros ainda não entregaram a declaração do imposto de renda 2019 e o prazo termina no dia 30 de abril. Conhecida como uma das fases mais propensas ao erro, a reta final é um dos momentos em que o contribuinte geralmente comete mais deslizes e, portanto, é imprescindível redobrar a atenção para que a correria não o faça cair na malha fina da Receita Federal.

Entre as principais falhas cometidas está a omissão de rendimentos extras. É comum o contribuinte esquecer de declarar, por exemplo, uma atividade desenvolvida de forma autônoma, rendimentos gerados a partir de um emprego com duração relativamente curta ou o recebimento de aluguel. Outra situação que costuma gerar dúvidas está ligada aos rendimentos gerados a partir da locação de imóveis. Como o fisco recebe da imobiliária a informação dos pagamentos realizados ao proprietário do imóvel, se ele, por acaso, deixa de lançar os valores em sua declaração, a Receita cruza os dados e compreende que houve omissão do contribuinte, o que acaba ocasionando retenção na malha fina.

Quem também costuma cair no erro de omitir rendimentos são os aposentados que recebem salário mínimo, mas continuam trabalhando. Quando são analisados de maneira individual, tanto o rendimento da aposentadoria quanto o do trabalho podem não gerar a obrigatoriedade de declarar o imposto de renda, mas, ao somá-los, o aposentado entra na faixa de pessoas que precisam acertar as contas com o leão. Vale ressaltar que a declaração é obrigatória para todos os contribuintes que tiveram rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 durante o ano.

Outra falha muito comum, especialmente na reta final, são os lançamentos de dependentes. Há casais que fazem a declaração separadamente, mas ambos incluem os filhos como seus dependentes, o que não é permitido. Apenas um dos pais pode fazer a inclusão e, neste caso, o recomendável é estudar para qual dos dois seria mais vantajosa a dedução. Além disso, também é preciso tomar cuidado com dependentes que tenham renda, seja uma bolsa de estágio ou trabalho de carteira assinada. Quando houver e for feita a inclusão, é necessário informar essa renda, mas geralmente, nestes casos, a recomendação é avaliar se vale a pena lançar o dependente.

A vantagem de declarar dependentes no imposto de renda que, em via de regra, deve ser feito no modelo de declaração completa, é fazer com o que o valor do imposto a pagar seja menor, ou o valor da restituição seja maior. Contudo, o contribuinte precisa se certificar que os possíveis rendimentos de seus dependentes estão na declaração, e ainda, que todos os gastos declarados tenham documentação comprobatória, e que todos possuam CPF, independentemente da idade.

CLEBERSON PINHEIRO, contador e professor do curso de Ciências Contábeis da Unopar (Londrina)

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