Opinião Atualizado em 22/02/2018, 20:03
ESPAÇO ABERTO
O enfoque dado ao julgamento do ex-presidente Lula mostra o quanto ainda estamos distante de uma sociedade capaz de superar o subdesenvolvimento social, político e até jurídico. O tratamento clubístico que tem se dado ao caso, inclusive por grande parte da grande mídia, mostra como ainda somos incapazes reconhecer nas instituições o papel que lhes cabe.
Aqueles que gostam de Lula ou que defendem a sua filosofia política torcem por sua absolvição. Aqueles que não gostam de Lula ou que têm posicionamento político contrário a ele, torcem pela confirmação da decisão de primeiro grau ou por alguma condenação.
Torcer por uma ou outra decisão nesse caso tem um condão negativo, pois a sociedade, independentemente da cor da bandeira política que possua, deveria exigir do Judiciário uma decisão dentro da legalidade, independentemente de quem for o réu, seja eu ou o meu inimigo político, e não que decida de acordo aquilo que me alegra enquanto torcedor. O resultado do julgamento deve ser a consequência daquilo que consta do processo, mesmo que isso não nos agrade individualmente.
Não se pode aceitar que quem gosta de Lula queira a sua absolvição mesmo que haja provas de que ele é culpado, nem que aqueles que não gostam de Lula o queiram preso e sem direito políticos, mesmo que não haja provas de que cometeu crime, porque se esta lógica prosperar, então estamos mesmo na pré-história social. Se tolerarmos tal situação com Lula ou qualquer outra pessoa, não temos como controlar o que pode acontecer para nós mesmos ou para os nossos descendentes no futuro, pois já não importa a verdade dos autos ou aquilo que a lei estabelece, valerá apenas aquilo que nos agrada pessoalmente ou que mais agrada a maioria.
O que se deve esperar do Judiciário é que seja imparcial, que aplique a lei, que respeite a Constituição e que julgue por princípios jurídicos, seja qual for o desfecho, e isso é o que se espera no caso de Lula ou de qualquer outra pessoa. Não se pode admitir que o Judiciário decida por pressão popular ou com base na vontade da maioria da população, estes aspectos devem estar pressentes no Legislativo e no Executivo, que são cargos políticos. Se a decisão não for aquela que tem apoio nos autos do processo, com base nas leis vigentes, leis estas que devem ter sido feitas em respeito à democrática Constituição de 1988, então não haverá ganhadores ou perdedores, independentemente do resultado. Do Judiciário deve-se esperar e exigir que faça justiça.
FLÁVIO PIEROBON é advogado, mestre em direito e professor de Direito Constitucional em Londrina
Depois das turbulências das carnes no Brasil, o pessoal do Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada) da Esalq/USP, de Piracicaba (SP), nos manda boas novas.
Iniciamos 2018 mais otimistas. O mercado mundial aponta crescimento e estabilidades positivas e, como maiores exportadores, ótima notícia. Clientes e economias crescendo, temos diminuição do foco em barreiras e proteção aos mercados. Logo, boas perspectivas de aumentarmos as vendas em 2018 das proteínas animais.
O consumo interno, que vinha prejudicado pela crise econômica, também deve arrefecer em 2018. E aí vai, redução de juros, controle da inflação, relativa estabilidade do câmbio, redução do índice de desemprego e uma esperada melhoria do PIB (Produto Interno Bruto).
O Banco Central do Brasil estima crescermos, em 2018, 2,7% enquanto o Cepea aposta em 2,2%. Mas, seja um ou outro, isso será cerca do dobro do que tivemos em 2017. É claro, como o Brasil é heterogêneo, teremos cidades e regiões que crescerão ao PIB de uma China e outros nem tanto. Portanto, tirando o reino das incertezas, sempre presentes na economia como muito bem registrou o prêmio Nobel da economia de 2002, tudo aponta para um ano positivo.
Os fatores incontroláveis estão no clima, na política, e nas reformas econômicas para garantir as contas públicas do governo saudáveis.
Mas, o que nos deixa mais otimistas ou realistas esperançosos, é a cada passada pelo interior do país, assistir gente no agronegócio estudando, em ciclos de conferências, adotando tecnologias e, mesmo com ou sem reclamação, trabalhando para aumentar a sua produção e enaltecer o agro brasileiro.
JOSÉ LUIZ TEJON MEGIDO é conselheiro fiscal do Conselho Científico Agro Sustentável (CCAS) e dirige o Núcleo de Agronegócio da ESPM
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