Nos tempos atuais muito se tem falado de ideologia. Ideologia de credo, de raça, de gênero, etc. Na atual conjuntura do país, a sensação de que fomos todos atropelados por um trem desgovernado, a percepção de desesperança (falta de objetivo) que permeia nossa sociedade, parece que nos levou a uma imperiosa necessidade de se saber quem são os "culpados" de tão ingrata e combalida situação. Uma paranoia assolou nossa amada pátria mãe gentil. Aponta-se hoje o dedo, para todos e qualquer um.

Norte contra sul, pretos x brancos, ricos x pobres, católicos x evangélicos, heteros x homossexuais, nós x eles, portanto x por conseguinte, tudo contra todos ou vice-versa, etc. Inflamados e calorosos discursos baseados na velha e surrada dicotomia entre esquerda e direita (sem pé nem cabeça) ecoam pelas ruas, favelas e tribunais. Palavras de ordem do ranço oligárquico, patrimonialista e clientelista da nossa arcaica e conservadora elite ressoam entre nós, como se fossem verdades absolutas.

Reverberam as trombetas apocalípticas nos sermões dominicais (nas TVs pagas e abertas), nos templos e paróquias do Brasil, prometendo numa lógica desconexa, a esperança na desesperança, como se indulgências fossem. Na contrapartida, ouvimos o desgastado e cáustico discurso pseudo-marxista, também da velha e surrada casta de intelectuais de esquerda na defesa do proletário, sempre regadas a boas e generosas doses de Romanée-Conti, pois ninguém é de ferro.

Trabalhadores desesperados de todas as classes lutam para sobreviver numa economia perversa, capaz de se contrapor às mais diferentes teorias econômicas do mundo pós-modermo e que fariam corar ao mesmo tempo Smith, Marx, Keynes, Hayek ou Friedman (que estejam bem em seus túmulos).

Tristes, observamos a desenvoltura com que nossos líderes políticos trocam de lado, como que trocassem suas cuecas imundas - não só pelo dinheiro fétido ali armazenado (dizem que o cheiro é distinto). Ora, a quem interessam esses discursos? Quem se beneficia dessa tragicomédia ao desviar o foco dos graves problemas que assolam nosso país? A serviço de quem, afinal estão trabalhando? Quem (sobre) viver verá. E, afinal, o que é ideologia? Para os grandes estudiosos, significa simplesmente: dominação. O poeta Cazuza que me perdoe, mas eu não quero uma para viver.

ALBERTO NOLLI é empresário em Londrina

(pseudo)Soberania popular
A Constituição proclama o povo como o detentor do poder do Estado ao declarar no parágrafo único do artigo 1º que "todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição."
A soberania popular, todavia, pode ser exercida diretamente ou através de representantes. O constituinte, ciente da dificuldade de se expressar o poder popular através do da democracia representativa, apresentou três institutos que possibilitam a participação direta do cidadão na soberania popular: plebiscito, referendo e iniciativa popular. A lei 9.709, de 18 de novembro de 1998, regulamentou a execução de tais institutos. Segundo tal norma, a iniciativa popular consiste na apresentação de projeto de lei à Câmara dos Deputados, subscrito por, no mínimo, um por cento do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por cinco Estados, com não menos de três décimos por cento dos eleitores de cada um deles. O projeto de lei de iniciativa popular deverá circunscrever-se a um só assunto. A iniciativa popular está prevista no art. 61, § 2 do texto constitucional. Plebiscito e referendo são consultas formuladas ao povo para que delibere sobre matéria de acentuada relevância, de natureza constitucional, legislativa ou administrativa. A principal diferença entre eles está no fato de que o primeiro é convocado com anterioridade a ato legislativo ou administrativo, cabendo ao povo, pelo voto, aprovar ou denegar o que lhe tenha sido submetido. Já o segundo é convocado com posterioridade a ato legislativo ou administrativo, cumprindo ao povo a respectiva ratificação ou rejeição.
Conhecendo tais institutos, e sabendo do anseio popular quanto à reforma da previdência, resta a pergunta: por que não utilizar o referendo popular para dar poder de decisão ao povo sobre a previdência? Será que a soberania popular é apenas uma ficção? Se for, prefiro Star Wars.

ANDRÉ TRINDADE é professor, advogado e conselheiro da OAB Londrina

■ Os ar­ti­gos de­vem con­ter da­dos do au­tor e ter no má­xi­mo 3.800 ca­rac­te­res e no mí­ni­mo 1.500 ca­rac­te­res. Os ar­ti­gos pu­bli­ca­dos não re­fle­tem ne­ces­sa­ria­men­te a opi­nião do jor­nal. E-­mail: opi­niao@fo­lha­de­lon­dri­na.com.br

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