Correção da tabela do IR

O governo federal anunciou que corrigirá a tabela de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em 5%. E que o reajuste será concedido de forma linear entre todas as faixas de rendimento. A notícia seria positiva não fosse por alguns fatores. Para começar, a inflação de 2016 deve superar – e muito – os 5%. Ou seja, de cara a correção da tabela do IRPF é inferior à inflação anual que o próprio governo apura. Em outras palavras, isso significa aumento da carga tributária para os assalariados em geral.
Além disso, desde o ano passado o ajuste da tabela do IRPF deixou de ser feito anualmente como era o padrão adotado até então. A tabela ajustada em janeiro de 2014 prevaleceu até março de 2015. Neste ano, ainda não houve ajuste.
Explicando melhor: a atual tabela, se ajustada a partir de janeiro de 2017, vigorará por 21 meses. Portanto, a comparação do reajuste esperado de 5% com a variação anual de qualquer índice fica prejudicada.
Essa situação ganha ainda mais importância quando se lê que o prometido reajuste de 5% na tabela do IRPF não foi visto com bons olhos pela equipe econômica. Claro, o ministro Henrique Meirelles e seu time têm um grande abacaxi para descascar, pois o deficit previsto para o próximo ano é de R$ 139 bi. Porém, mais uma vez a carga recai sobre aqueles que historicamente têm sido os mais prejudicados: os assalariados (leia-se: classe média).
Interessante observar que ao invés de esclarecer à população trabalhadora que o reajuste é inferior à previsão da inflação, a equipe econômica destaca que a medida representa redução da arrecadação, dando a entender que está fazendo um grande favor à sociedade. Longe disso.

FRANCISCO PAPELLÁS FILHO é advogado especialista tributário em São Paulo



Afinal, um candidato sincero

Considerarei um candidato sincero aquele que declarar publicamente: "Sou um candidato com as mesmas qualidades e imperfeições dos outros que concorrem comigo, e igual aos eleitores, porque oriundo do mesmo meio social. Se eleito, não acreditem que cumprirei todas as promessas. E não confiem plenamente que estarei imune de corrupção, porque não conheço meus limites de resistência. Minha honestidade ainda não foi testada diante de tentadoras propostas escusas que certamente receberei e de tanto dinheiro que irá desfilar ante meus olhos.
Não garanto que não empregarei parentes e amigos, porque será difícil dizer-lhes não depois de tanto lhes haver pedido o voto. Também não dou garantia de lealdade ao partido, e é certo que darei atenção também aos adversários, por que tratar com estes será mais fácil do que com os partidários, sempre cobradores e inconvenientes. Se eu não ceder aos contrários, poderei não ter projetos aprovados e nem exercer a governabilidade. Se assumir o poder, não pensem que sempre serei atencioso com vocês, e muitas vezes mandarei dizer que não estou. Tenho algumas boas ideias, mas nenhum programa concreto de governo, porque não tenho formação em administração pública e pouco sei de legislação. Vocês me perguntam onde arranjarei dinheiro para tantas obras que prometo, e eu lhes digo que não sei. Se digo que cortarei gastos, não sei se o farei, mas é certo que poderei aumentar impostos. Certamente, terei de fazer barganhas e concessões, porque nas relações de poder preponderam forças ocultas, e elas são corrosivas. Não tenho receio de eventualmente ser chamado de corrupto, mas de a opinião pública e a imprensa me qualificarem de incompetente, e aí não serei reeleito. Vocês sabem que governar deveria ser uma atividade civilizada, porém não é o que ocorre neste país. Claro que não serei transparente nos meus desmandos, ou será meu suicídio político. Quem sabe no exercício da função poderei até me revelar um estadista, ou serei apenas mais um entre os políticos comuns, que apenas passam pelo cargo, dele tiram proveito e nada produzem em beneficio público".

WALMOR MACCARINI é jornalista em Londrina.

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