Hoje, dia 15 de julho, o Sistema Único de Assistência Social (Suas) completa 11 anos de implantação. Ao longo desta trajetória, o Paraná se destaca cada vez mais pelos avanços alcançados na execução da política de assistência social, que é organizada e estruturada por este sistema em todo o país.

De forma descentralizada e participativa e seguindo um modelo de gestão articulado entre os Três Poderes, o Paraná oferece serviços, programas, projetos e benefícios que atendem os indivíduos e as famílias que vivem em situação de risco e vulnerabilidade social. É a mão estendida para aqueles que mais precisam do apoio do poder público para superar o momento de dificuldade que enfrentam.
São ações que buscam a prevenção de situações de risco, o desenvolvimento de potencialidades, o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, o atendimento às pessoas que estão em situação de risco e que tiveram algum direito violado. Além disso, são ofertados benefícios assistenciais.

Desde 2011, a Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social trabalha com obstinação para o aprimoramento e a consolidação do Suas no Paraná. Hoje temos a sexta maior rede de equipamentos do país para a oferta de serviços, projetos e programas da política de assistência social.

Nossa primeira medida para a consolidação da política de assistência social no Estado foi a implantação de escritórios regionais, para prestarmos um assessoramento descentralizado aos municípios.

Simplificamos a forma de repassar recursos aos municípios, de acordo com a realidade de cada um. Implantamos a modalidade Fundo a Fundo, que autoriza o repasse de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social direto para os fundos municipais de assistência social, e o Piso Paranaense de Assistência Social, que faz a transferência mensal de recursos aos municípios com menor índice de desenvolvimento.

Demos um passo importante para a promoção do desenvolvimento social com o lançamento do programa Família Paranaense, em 2012. Com ações de vários órgãos estaduais, o programa está hoje em todos os municípios do Estado, oferecendo acompanhamento familiar e transferência direta de renda às famílias que vivem em extrema pobreza.

Desde que foi implantado, o Família Paranaense já atendeu mais de 230 mil famílias, sendo 35 mil delas com acompanhamento individual. O repasse de recursos para as famílias mais carentes somou R$ 83,5 milhões. Para a identificação dessas famílias, criamos o Índice de Vulnerabilidade Social das Famílias do Paraná.

O programa implantou também o Incentivo Família Paranaense, direcionado a 156 municípios com os menores índices de desenvolvimento. Todos eles recebem transferência de recursos para investimentos na assistência social.
Como o aprimoramento das equipes é essencial para garantir um atendimento de qualidade, implantamos o Plano Estadual de Capacitação, para gestores, trabalhadores e conselheiros do Suas, o Programa Residência Técnica e o Núcleo Estadual de Educação Permanente do Suas.

Para melhorar os serviços prestados pelos municípios destinamos recursos para o atendimento de adolescentes que cumprem medida socioeducativa; para acolhimento institucional de crianças e adolescentes, adultos e pessoas com deficiência; e para atendimento da população em situação de rua.

Todas essas iniciativas promovem a melhoria da qualidade de vida da população paranaense e o fortalecimento da política de assistência social. São exemplos que mostram que, apesar dos grandes desafios, o governo do Paraná vem contribuindo ativamente para o aprimoramento do Sistema Único da Assistência Social no Estado.

FERNANDA RICHA é secretária de Estado da Família e Desenvolvimento Social

■ Os ar­ti­gos de­vem con­ter da­dos do au­tor e ter no má­xi­mo 3.800 ca­rac­te­res e no mí­ni­mo 1.500 ca­rac­te­res. Os ar­ti­gos pu­bli­ca­dos não re­fle­tem ne­ces­sa­ria­men­te a opi­nião do jor­nal. E-­mail: opi­niao@fo­lha­de­lon­dri­na.com.br

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