A França de hoje traz insculpida em sua história a passagem de 14 de julho de 1789. Conhecida como queda da Bastilha, tal evento tornou-se ícone da Revolução Francesa e até hoje é comemorado como "Festa da Federação".

Tal ação teve mais sentido simbólico que prático, uma vez que à época apenas 7 prisioneiros estavam recolhidos à fortaleza medieval. Considerada um dos pontos de partida da Revolução Francesa serviu como meio de concentrar os sentimentos de revolta popular. Uma revolta cultivada pela crise financeira e taxação excessiva que dificultou a sobrevivência social. Ademais, estamos falando de um período de transição entre o sistema monárquico e a república. O rei não tinha mais legitimidade e suas tropas abandonaram seu apoio incondicional.

A história se repete. A natureza humana e suas necessidades apresentam perspectivas com certa previsibilidade.

O (des)governo do Brasil atual tem características análogas à Revolução Francesa. A indignação popular com uma das mais altas tributações do mundo aliada à grave crise econômica é o terreno ideal para o desenvolvimento de uma revolta. Ainda mais se o cidadão não percebe o retorno de tais tributos em forma de serviços públicos de qualidade. As desigualdades sociais da França pré-revolucionária são uma característica patente do Brasil. Vemos isso nos diversos "Brasis" de hoje. Enquanto alguns nacionais ainda estão no Brasil Colônia, o Estado esbanja gastos de forma irresponsável.

A grande encruzilhada do governo atual é fazer as ações necessárias para manter a governabilidade. Se reduzir os ministérios e cargos de confiança, perde o apoio da base governista. Uma base que começa a se esfacelar como meio de subsistência política. Ou sai do barco ou afunda com ele. Da mesma forma, se tomar as medidas econômicas necessárias, contraria as alas radicais do governo que idealizam um estado socialista à brasileira. O populismo não se sustenta por muito tempo. Ele acaba quando o descontentamento unifica a população em um brado comum. O que nos resta é saber até que ponto o atual governo está disposto para se manter no poder. Se a voz do povo é a voz de Deus, o clamor das ruas tem demonstrado que o descontentamento é geral e o presidencialismo de coalizão não serve mais.

Qual seria a solução? A adoção do parlamentarismo? Será? Tramita no Supremo Tribunal Federal uma ação para discutir a possibilidade aprovação via Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da mudança da regra de governo. O parlamentarismo é o sistema de governo que atribui ao primeiro-ministro a chefia de governo, separada da chefia de Estado. No sistema atual as duas funções estão unificadas na figura do Presidente. A vantagem do parlamentarismo sobre o presidencialismo é que o presidente não fica na dependência de "adquirir" o apoio do Parlamento para conseguir governar. Boa parte da corrupção que assola o governo federal é destinada à garantia de apoio das bases aliadas. O mensalão é exemplo patente dessa necessidade de comprar o apoio do Congresso Nacional. Não basta mudar o modelo, pois a escolha do chefe de governo pelo nosso atual Parlamento não é garantia de representatividade popular. Isso fica claro com a escolha dos atuais presidentes do Senado e da Câmara pelos seus pares.

Para a adoção do parlamentarismo, o Brasil precisa de uma reforma política que adote o unicameralísmo – fim do Senado – e reorganize o processo de escolha dos parlamentares em distritos. O voto distrital permite uma melhor representatividade local, reduzindo a força dos líderes de bancadas.
Se não der certo, podemos assumir nossa incompetência enquanto sociedade politicamente organizada e voltarmos à monarquia.

ANDRÉ TRINDADE é advogado, mestre em Direitos Fundamentais e conselheiro da OAB de Londrina

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