O papa Francisco não é um detalhe nos tempos que correm! Suas sábias palavras e posicionamentos provocam no mundo e em seus líderes autênticas revoluções conceituais que partem exatamente de um questionamento genuíno sobre a cultura de morte e preconceito que, tal como um líquido amniótico, envolve a vida num planeta que pede socorro em vários níveis! Com o lançamento do Ano da Misericórdia, Francisco deseja que os homens reproduzam o modus operandi de Deus reconstruindo relacionamentos e pacificando as tensões que se veem gerando entre os seres humanos e entre os povos. "O mundo vive uma terceira guerra mundial por partes", disse o papa.

Não existe paz sem misericórdia e não existe justiça verdadeira sem respeito pela integridade do ser humano e por sua capacidade de se regenerar. Com isso queremos dizer que repudiamos qualquer teoria, ideologia ou corrente de pensamento que considere determinados homens descartáveis, venha ela da onde vier! E, por isso, abominamos e denunciamos a situação em que vivem os presos na PEL 2 de Londrina, após as revoltas de outubro do ano passado. Todas as informações que chegam à sociedade dão conta de um tratamento desumano e degradante, longe dos holofotes de uma parte da imprensa que, convenientemente, parece que se esqueceu do sucedido. Os familiares dos presos desesperadamente buscam apoio da população londrinense, que de maneira preocupante, tem demonstrado ignorar a situação.

Não podemos tolerar que uma cultura eugenista, fascista e preconceituosa se instale na mentalidade de cidadãos, que passam a ver os presos (muitos ainda nem sequer condenados) como cidadãos abomináveis, objeto dos maiores desprezos e merecedores das condições precárias que o sistema penitenciário lhes inflige. Isso não é cristão. Isso não é humano. Isso não é legal. Uma cultura como esta é autofágica e destruidora dos valores fundamentais que sustentam a sociedade que formamos.


Longe de representar um merecido castigo a quem ousou descumprir a lei, a deterioração do sistema carcerário aniquila a possibilidade de se atingir um dos principais objetivos almejados com o cumprimento da pena, qual seja, a ressocialização do apenado. Além disso, essa situação caótica favorece a ocorrência de novas rebeliões e fugas em massa, criando um círculo vicioso com diversas consequências prejudiciais para a sociedade, como a depredação do patrimônio público e o aumento da insegurança.


A ausência de uma estrutura mínima de Defensoria Pública em nossa cidade acentua sobremaneira o problema, pois as delegacias estão abarrotadas de presos provisórios e as penitenciárias estão repletas de pessoas que já cumpriram suas penas ou, ao menos, teriam direito à progressão no regime de cumprimento de suas condenações. A mesma passividade e indiferença da maioria da população com a situação dos presos têm sido observada quanto à falta de nomeação de mais defensores públicos, o que confirma a nossa preocupação em relação à cultura atrás denunciada.

Tememos que essa cultura de morte denunciada por Francisco esteja nos contaminando rapidamente. Nenhuma ética política ou social se imporá na nossa nação se homens e mulheres continuarem a se mostrar inertes e insensíveis ao sofrimento de seus semelhantes, mesmo que estes sejam passíveis de condenação nos termos da lei penal.

A União de Juristas Católicos, imbuída de um espírito evangélico e inspirada em valores cristãos, acredita firmemente que o povo brasileiro não pode sucumbir a nenhuma atração simplista que aparentemente resolva os graves problemas que o afetam. Só trilhando o caminho da legalidade, da ética e da moral vencerá os desafios.

JOSÉ LOURIVAL RODRIGUES VASCONCELOS é advogado e presidente da União dos Juristas Católicos de Londrina(UJCL)

■ Os ar­ti­gos de­vem con­ter da­dos do au­tor e ter no má­xi­mo 3.800 ca­rac­te­res e no mí­ni­mo 1.500 ca­rac­te­res. Os ar­ti­gos pu­bli­ca­dos não re­fle­tem ne­ces­sa­ria­men­te a opi­nião do jor­nal. E-­mail: opi­niao@fo­lha­de­lon­dri­na.com.br

mockup