Lula e o foro privilegiado

Dentro do quadro de crise e de tantas tribulações políticas vividas, o brasileiro acompanha há dias a possibilidade de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ser feito ministro para, entre outras coisas, ganhar foro privilegiado e sair do alcance da Operação Lava Jato, onde é investigado. Ocorre, nesse particular, exatamente o contrário do havido com dezenas de parlamentares que, para evitar a condenação nos processos do Supremo Tribunal Federal, renunciaram aos seus mandatos como forma de fugir à quarentena legal decorrente da cassação. Temos no Congresso Nacional vários parlamentares que voltaram ao mandato nas eleições imediatamente posteriores à renúncia.
Se a motivação da presidente Dilma ao convocar Lula para ministro for só proporcionar-lhe foro privilegiado, é uma grande perda de tempo. Não deve esquecer que no rumoroso caso de renúncia, do ex-deputado Natal Donadon (PMDB-RO), o STF não aceitou os efeitos de seu afastamento e continuou o processo, culminado com a sua prisão. Se Lula fosse ministro desde o começo do mandato ou, pelo menos, antes de ser alvo de investigação, seria legítimo e pacífico o foro privilegiado, mas na atual situação não será difícil que o foro especial seja desconhecido e o seu caso continue em Curitiba, nas mãos do juiz Sérgio Moro. O escapar da investigação ou do julgamento através de subterfúgios e brechas legais é a pior coisa para a reputação de um político. Tanto o ex-presidente quanto qualquer denunciado não deveria fazer distinção entre ser investigado e julgado em primeira, segunda ou instância superior. Num raciocínio lógico, o melhor é o julgamento em primeira instância, ao qual ainda cabem recursos à instância regional e aos tribunais superiores. Ao contrário, um julgamento do STF, é definitivo, como a prática demonstrou no caso do mensalão. Além de tudo, se o ato de passar para a instância superior for com intenção meramente protelatória, ou seja, para o processo ter de ser reiniciado e, com isso ganhar tempo em seu julgamento, pode parecer uma tácita admissão de culpa.

DIRCEU CARDOSO GONÇALVES é tenente e dirigente da Associação de Assistência Social dos Policiais Militares de São Paulo



Excessivo louvor à crucificação

Nestes dias que antecedem a Semana Santa e as celebrações da crucificação de Jesus, é oportuno repetir trechos de artigo que já escrevi, não para desestimular os fieis tocados de compaixão, mas para dizer que a morte do mestre na cruz não foi o seu principal evento terreno, e sim seus exemplos, revelações e ensinamentos. O louvor ao sacrifício do calvário é algo que o próprio Jesus desaconselha, e o faz por via de suas recentes epístolas.
Ele diz: "Faz dois mil anos que os cristãos estão revivendo o drama de minha crucificação; alguns inclusive experimentam esse estigma, que nada mais é que uma resposta emocionada àquilo que suportei". Isto que digo - ele revela - está sendo escrito num dia de Sexta-feira Santa e vim para dizer que vocês devem abandonar a recordação de todo o drama referente àquele dia. Ano após ano foi criado um estado de consciência traumática a respeito - são suas palavras.
E mais: que devemos nos afastar "do velho dogma de salvação pelo sangue do cordeiro" - uma crença dos judeus repassada à igreja e que, seja qual for o entendimento do homem referente à expiação dos pecados pelo derramamento de sangue, "este é um erro humano" - diz. "Peço àqueles que possam receber minhas palavras que abandonem a prática de recordar minha morte e de exercitar a abnegação do jejum da quaresma." Jesus declara que seu martírio na cruz "não tirou os pecados do mundo" e que sua morte dolorosa não foi salvadora de ninguém. Eram os judeus que acreditavam na remissão dos pecados pelo sacrifício de animais no templo, daí a associação com o sangue derramado na cruz.
As religiões de rito cristão proclamam que o mestre crucificado ressuscitou com o corpo físico, mas tal é um equívoco - o próprio Jesus faz essa correção. "Por que eu teria necessidade de um corpo carnal para continuar minha existência em outra dimensão? Como esse mito pode persistir até o século 21?" Pregadores ensinam que "Jesus venceu a morte", mas é certo que Jesus morreu, seu corpo físico foi sepultado e seu espírito subiu para dimensão mais elevada. A ressurreição é o natural ressurgimento do espírito em outro plano, assim como todos nós iremos ressurgir após o desenlace carnal. É ingenuidade crer que depois da juntada dos livros que formam a bíblia os seres da pátria celestial não mais se pronunciaram.

WALMOR MACCARINI é jornalista em Londrina

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