Nos países desenvolvidos, de forma geral, o setor público desenvolve tarefas de maneira eficiente e responsável no setor de transporte. Em Londrina, durante a madrugada do dia 12 de janeiro, uma ponte recém-construída localizada entre o Shopping Catuaí e o Centro de Eventos desabou – evento que não deveria ter ocorrido, dada a solidez esperada de um empreendimento desse tipo.
Esse caso traz à tona a questão de que os projetos públicos, como os demais, devem ser considerados tendo como ponto de partida a análise custo-benefício social. Dimensionar os custos de uma ponte é tarefa relativamente fácil para engenheiros, economistas e técnicos envolvidos no projeto. Os custos dessa ponte podem ser facilmente encontrados nos orçamentos públicos. Por outro lado, o dimensionamento dos benefícios sociais de ter uma ponte tecnicamente sólida parece não ter sido considerado de forma correta.
Tratando-se das consequências de um projeto que revelou ser ineficiente, temos centenas de moradores, trabalhadores de forma geral, empresários, funcionários públicos, médicos entre outros que hoje estão impedidos de exercer a liberdade de locomoção, uma garantia constitucional.
A ponte desabou. Quando será reconstruída? Ninguém sabe. Enquanto isso centenas de trabalhadores da construção civil e prestadores de serviço ficarão sem trabalhar e receber suas diárias que, muitas vezes, servem para garantir que suas famílias tenham alimentação no dia seguinte.
Entre os benefícios sociais que essa ponte propicia tem-se: o direito de ir e vir; economia de tempo e dos custos operacionais; a segurança no trânsito e a geração de emprego e renda para a população que depende dessa travessia diária.
Sabemos que é tecnicamente possível construir pontes tão sólidas que sobrevivam a intempéries como a que vivenciamentos nos últimos dias. Uma vez construídas essas pontes podem perdurar por mais de dois mil anos. Os romanos construíram o Akvadukter na Europa que ainda permanece em uso. Na sociedade moderna, devemos considerar o custo/benefício social – tarefa falha no caso em análise.
Quando o setor público constrói sem observar o princípio da eficiência, produz custos adicionais substanciais. Hoje a sociedade londrinense perdeu centenas de milhares de reais devido às horas não trabalhadas; rendas não adquiridas; problemas de saúde que ainda aguardam uma resolução etc; além dos gastos que serão necessários para a reconstrução da ponte recém-acabada. A segurança no trânsito e os danos ambientais são igualmente importantes, devendo ser adicionados ao prejuízo gerado pelo poder público.
Cabem aqui alguns questionamentos para o setor público: quando a ponte foi projetada, qual foi o dimensionamento técnico para suportar o peso, água e intempéries? Como foram dimensionados os benefícios gerados para a sociedade por essa ponte?
Por fim, é extremamente importante para a sociedade que o setor público seja hábil para gerenciar os projetos de sorte que os impostos pagos sejam utilizados de forma correta e eficiente – como prevê a Constituição Federal ao tratar sobre os princípios que regem a administração pública.

KNUT INGAR WESTEREN é professor titular da Nord University (Noruega) e professor convidado do departamento de Economia Unioeste em Toledo e MARIA DE FÁTIMA SALES é professora Associada do Programa de Economia Regional e Departamento de Economia da Universidade Estadual de Londrina

■ Os ar­ti­gos de­vem con­ter da­dos do au­tor e ter no má­xi­mo 3.800 ca­rac­te­res e no mí­ni­mo 1.500 ca­rac­te­res. Os ar­ti­gos pu­bli­ca­dos não re­fle­tem ne­ces­sa­ria­men­te a opi­nião do jor­nal. E-­mail: opi­niao@fo­lha­de­lon­dri­na.com.br

mockup