Opinião Atualizado em 05/11/2015, 00:01
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quinta-feira, 05 de novembro de 2015
Grupo Folha 
Desentendimentos entre as áreas do governo à parte, a proposta de ajuste fiscal tem sido basicamente mais do mesmo. E a proposta orçamentária para 2016, encaminhada ao Congresso no dia 31 de agosto, reconfirma o velho ditado: o gasto público de hoje é o imposto de amanhã. Atacar a raiz do problema, isto é, reduzir os gastos públicos correntes, não faz parte das soluções apresentadas, a não ser marginalmente.
O Brasil tem uma das cargas tributárias mais altas do mundo, e certamente a pior relação "impostos recolhidos x serviços públicos prestados". Se o governo pretender aumentar a arrecadação a uma taxa maior do que a de crescimento do PIB, isto é, da geração de riquezas, significa que estará aumentando a carga tributária, apropriando-se de parcela ainda maior do conjunto de bens e serviços produzidos pelas pessoas e empresas do país.
No período 2002 a 2011, a arrecadação federal subiu 96% em termos reais, o dobro do crescimento do PIB. De 2011 para 2012 a distorção acentuou-se: crescimento de 6,2% na arrecadação, para apenas 0,9% do PIB. E o avanço do Estado sobre o que a sociedade produz continua até hoje.
Mas o problema maior é que mesmo esses impostos não tem sido suficientes para cobrir os gastos públicos, que crescem acima da arrecadação. De 2011 para 2012, por exemplo, as despesas correntes cresceram 14,5%. Os investimentos públicos, por outro lado, que são importantes para a competitividade do país, só vem caindo, de 26% do PIB, em 1975, para menos de 18% atualmente.
Parte do problema vem do engessamento dos gastos do governo. Aproximadamente 90% do orçamento federal é composto por despesas obrigatórias que seguem regras distorcidas e equivocadas, estabelecidas na Constituição. É necessário também que o Congresso reveja essa rigidez do gasto público para evitar que os ajustes fiscais continuem sendo pagos só pela sociedade, com redução de investimentos e aumento de carga tributária.
CARLOS RODOLFO SCHNEIDER é empresário e coordenador do Movimento Brasil Eficiente
Desde o alvorecer da humanidade vive-se neste planeta a angústia de expiações cármicas. Porque este é um lugar de privações e de provações, em face de tarefas e projetos inconclusos. A legião de humanos que aqui vive e tem vivido ao longo dos milênios, muitos em contínuas revivências, carregaram (ou ainda carregam) pesados fardos, e aqui buscam retemperar-se; e eventualmente agravando-os.
No caso do Brasil, o momento difícil que ora vivemos não é um fato novo, embora "nunca antes na história deste país" se tenha experimentado algo igual. Mas, e o mundo? Pode-se afirmar que evoluiu pouco, porque as atrocidades persistem. Os avanços da tecnologia melhoraram safras e produziram mais alimentos, e tornaram a vida e o trabalho menos sacrificantes, facilitaram transportes e comunicações, mas a mentalidade humana não deu grandes saltos. Porque não cessaram os anseios de dominação dos mais poderosos sobre os mais fracos e, como resultante disto, explodiram os confrontos e morticínios.
Pela impulsão de feridas não curadas e ódios milenares, as guerras e o fanatismo político e religioso ainda fazem vítimas. Entre os agentes do mal figuram ativistas exponenciais do passado recente e remoto, ou vítimas deles em incontrolável fúria de revide. Idas e retornos não foram ainda suficientes para eles, mesmo que decorridos cinco mil ou dez mil anos da história conhecida. Corações e mentes amargam dolorosas lembranças que sucessivas reincorporações não dissiparam.
Há como transcender isso, mas o processo é lento e gradual. Muitos ficaram adormecidos no tempo e só agora é lhes permitido retornar, embora trazendo no alforge os seus carmas. E o que são carmas? Simplesmente a bagagem que cada qual traz. O que se semeou se colhe. Creiamos ou não, muitos dos antepassados somos nós mesmos e estamos aqui resgatando débitos contraídos.
Muitos são seres entrantes, que estão chegando egressos de planos ainda mais baixos que o nosso; e também chegam os de dimensões mais altas, grandes benfeitores que acorrem em missionário auxílio. Este planeta tumultuado é o lugar que nos cabe, pelo baixo grau evolucionário em que nos encontramos. Significa que sairemos dele pela nossa própria decisão. Porque ao homem foi outorgado o livre-arbítrio e o dom do discernimento. Ele tem dentro de si todas as respostas.
WALMOR MACCARINI é jornalista em Londrina
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