Os problemas do sistema de saúde brasileiro são crônicos. Há décadas as justificativas para uma saúde muito aquém da que deveria ser proporcionada à população são recorrentes. Todos, sem exceção, reivindicam mais recursos. No entanto, se analisarmos os números do setor, percebemos que o maior problema da saúde não está apenas na escassez de recursos financeiros, mas no desperdício, que corrói valores exorbitantes dos cofres do sistema.
O financiamento adequado dos sistemas de saúde é fundamental, mas antes de associar os problemas de saúde à falta de investimento, precisamos encontrar alternativas para aperfeiçoar os recursos já existentes, por meio de melhores práticas de gestão, mais incentivos e políticas mais favoráveis ao desenvolvimento do país, evitando, inclusive, práticas de corrupção, que hoje tem impacto gigantesco para todos os setores da economia, especialmente a saúde. De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), entre 20% e 40% de todos os gastos em saúde são desperdiçados por ineficiência.
Ainda segundo a OMS, apenas nos países desenvolvidos a fraude e outras formas de desperdícios podem representar um custo estimado de US$ 12 bilhões a US$ 23 bilhões por ano para os governos. Dados da Rede Europeia para a Fraude e Corrupção na Saúde demonstram que dos US$ 5,3 trilhões das despesas globais em saúde, aproximadamente US$ 300 bilhões são perdidos para os erros e para a corrupção.
O setor de saúde, pela complexidade e natureza das relações, muitas vezes se vê envolvido em práticas prejudiciais aos seus objetivos finais. O modelo de remuneração atual, por exemplo, possui uma lógica que privilegia uma relação de custo-benefício perversa. Essa realidade precisa ser revista e a melhoria na qualidade e na eficiência hospitalar, responsáveis por cerca de 50% das despesas de saúde de um país, são medidas urgentes.
Não há dúvidas que os efeitos da corrupção são extremamente maléficos para a qualidade da gestão dos recursos destinados à saúde. No entanto, para combater o câncer, é preciso rever o excesso de burocracia e fragmentação no financiamento e na organização do sistema do país. A regulamentação excessiva e o desestímulo ao investimento privado acabam incitando os desvios de conduta como único meio para facilitar a circulação dos recursos, o número de projetos de investimentos e o crescimento econômico.
No cenário global, o mercado tem adotado, como cada vez mais frequência, regras de conduta para orientar as suas atividades, evitando práticas não adequadas. Esta tendência também pode ser observada no Brasil. Melhorar a regulamentação e a governança, incluindo fortes mercados para sanção, monitorar adequadamente a despesa pública, apresentam-se como aliados importantes para estimular o setor de saúde brasileiro, público e privado, na adoção de Códigos de Conduta.
O desperdício e a corrupção devem ser sempre combatidos, em função de seus efeitos danosos sobre a produção, o investimento privado, a composição dos gastos públicos e a eficiência das políticas governamentais. Além das iniciativas já citadas para um mercado mais transparente e atrativo para investimento, poderíamos citar também a implantação de políticas para eliminar as despesas desnecessárias com medicamentos (que representam em torno de 30% das despesas em saúde), além de melhoria de controle de qualidade dos medicamentos.
O Brasil vive um momento especialmente particular. Apesar dos mecanismos de fiscalização e combate à corrupção consolidados, o país ainda possui estruturas que favorecem a prática desse tipo de ilegalidade. Essa evidência pode ser constatada nas movimentações recentes. Apesar de trágico para a economia, os últimos acontecimentos demonstram que hoje há mecanismos que podem trazer à tona atividades ilícitas recorrentes, e esse é o principal indicativo de que finalmente estamos no caminho da intolerância para práticas que prejudicam o desenvolvimento do país.

FRANCISCO BALESTRIN é presidente da Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp)

■ Os ar­ti­gos de­vem con­ter da­dos do au­tor e ter no má­xi­mo 3.800 ca­rac­te­res e no mí­ni­mo 1.500 ca­rac­te­res. Os ar­ti­gos pu­bli­ca­dos não re­fle­tem ne­ces­sa­ria­men­te a opi­nião do jor­nal. E-­mail: opi­niao@fo­lha­de­lon­dri­na.com.br

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