Ainda neste ano de 2015 entrarão em vigor as novas normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde em conjunto com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) – que regula convênios médicos - para o estímulo ao parto normal e consequente diminuição das cesarianas consideradas desnecessárias na saúde suplementar.
Hoje 23,7 milhões de mulheres são beneficiárias de planos de assistência médica com atendimento obstétrico no País, sendo este o público-alvo das medidas.
Entre as mudanças, a nova resolução determina que a mulher atendida por médicos de planos de saúde poderá solicitar e ter acesso, em até 15 dias, ao índice de partos normais e cesáreos feitos pelo profissional, hospital ou plano. Outra alteração é a obrigatoriedade das operadoras de fornecerem o cartão da gestante, de acordo com padrão definido pelo Ministério da Saúde, no qual deverá constar o registro de todo o pré-natal.
Ainda de acordo com a resolução, as operadoras deverão orientar os obstetras para que usem o partograma - um documento gráfico em que são feitos registros do que ocorre durante o trabalho de parto. Pelas novas regras, o partograma passa a ser considerado parte integrante do processo para pagamento do procedimento.
Antes de mais nada é importante deixar claro que o Sindicato dos Médicos do Norte do Paraná (Sindmed), entidade que tem sede em Londrina e representa os profissionais de mais de 70 municípios, considera que a melhoria das condições de assistência obstétrica - como cursos de orientação para gestantes, maternidades com plantão presencial de equipe apta a conduzir o trabalho de parto e condições de trabalho adequadas - poderia resultar num natural aumento do parto normal, atendendo aos anseios das campanhas que existem neste sentido. O Sindmed entende e defende que são as necessidades de cada gestante que determinam a escolha pelo parto normal ou pela cesariana.
A discussão sobre a resolução da ANS, no entanto, não se polariza apenas entre médicos e pacientes, mas deve ser analisada de forma mais ampla por envolver questões centrais que exigem maior atenção das autoridades de saúde e que devem ser divulgadas e debatidas por afetarem diretamente a assistência obstétrica na saúde suplementar. Isso inclui, preponderantemente, a verificação do equilíbrio nas relações entre as operadoras dos planos de saúde e a classe médica e, ainda, a necessidade de que os planos de saúde assegurem ampla cobertura às gestantes.
Para diminuir a taxa de cesarianas na rede conveniada, que chega atualmente na casa dos 80%, é preciso também criar condições adequadas nos hospitais credenciados. E isso destaca a necessidade de equipes completas trabalhando em esquema de plantão, com obstetra, anestesista, enfermeira obstétrica e pediatra, com total disponibilidade para atender a gestante - considerando que há situações de trabalho de parto que podem ultrapassar as 24 horas, sem falar nos equipamentos necessários ao acompanhamento obstétrico. É fundamental, ainda, que os hospitais credenciados contem com uma infraestrutura suficiente para atender, e atender bem, a demanda de gestantes na rede conveniada, oferecendo às mulheres o conforto que necessitam na hora dar à luz.
Pensar e debater sobre tudo isso é relevante para que a implantação das novas normas de estímulo ao parto normal realmente tragam bons resultados, sem o risco de caminhar em direção oposta ao que se busca, com partos cercados de sofrimento e mulheres com medo.

ALBERTO TOSHIO OBA e ANTONIO CAETANO DE PAULA são, respectivamente, presidente e vice-presidente do Sindicato dos Médicos do Norte do Paraná

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