Quase quatro anos se passaram desde que uma onda de liberação contra o autoritarismo varreu alguns países árabes e trouxe profundas mudanças ao cenário geopolítico da região. A Primavera Árabe – como tal onda revolucionária ficou conhecida – foi um marco na luta pela democracia na história mundial, porém ainda hoje seus resultados são inconclusivos e seu futuro incerto.
Vários foram os fatores que levaram a uma explosão de inúmeras manifestações, greves, revoltas e disputas armadas pelo mundo árabe. Flagrantes sucessivos de corrupção, o impacto da informação, o aumento expressivo dos preços dos alimentos e o surgimento de uma classe de jovens egressos das universidades foram contribuições decisivas para o início da revolução.
A principal causa, porém, foi o descontentamento maciço da classe mais bem educada da população árabe (jovens recém-ingressos da universidade) com as condições econômicas de seus países, que apresentavam altos índices de desemprego exatamente entre este segmento. Um estudo da ONU aponta, por exemplo, que a taxa de desemprego entre os jovens árabes no período de 2005 a 2008 foi de 24%, enquanto que o resto mundo apresentou uma taxa de 11,9%.
Atualmente, os quatros principais países que protagonizaram essa onda revolucionária - Egito, Síria, Líbia e Tunísia - encontram-se em diferentes estágios rumo à democracia. O Egito, após um desastroso governo capitaneado pela Irmandade Muçulmana, voltou a ser governado por um militar, ainda que desta vez eleito pelo voto popular. A Síria, por sua vez, ainda sofre as agruras de uma guerra civil que já matou, segundo a ONU, mais de 200 mil pessoas. A Líbia, após a derrubada do ditador Muamar Khadafi, vive a perspectiva de uma nova guerra, porém desta vez entre as facções tribais que tomaram o poder. Já a Tunísia, após o descontentamento da população com um governo de tendências islâmicas, realizou novas eleições da qual se saiu vitorioso um partido laico e disposto ao diálogo.
Diante desse cenário, cinco são os principais desafios, ainda que em diferentes graus de complexidade, para a consolidação da democracia na região: a) a construção de instituições democráticas sólidas; b) a definição do papel dos partidos islâmicos e do poder militar; c) a superação de diferenças regionais e tribais; d) o crescimento econômico; e, e) o respeito aos direitos humanos e à igualdade entre homens e mulheres.
Só o futuro para dizer se tais objetivos serão alcançados. Por isso, ao mundo árabe cabe seguir seu caminho rumo à democracia, lutando para manter acesa a chama que levou homens e mulheres, jovens e adultos, muçulmanos e cristãos, dentre tantos outros, às ruas protestar por liberdade.

RAFAEL CARVALHO NEVES DOS SANTOS é advogado e especialista em Direito Constitucional em Londrina

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