Revisão do Fator Previdenciário
Luana Brito

Os aposentados por tempo de contribuição do sexo masculino conquistaram, recentemente, uma importante vitória na Justiça Federal. Trata-se da possibilidade de postular a revisão de aposentadoria por tempo de contribuição mediante utilização do Fator Previdenciário de acordo com a expectativa de sobrevida do homem e, dessa forma, aumentar seus benefícios mensais. A conquista inédita, obtida na 6ª Vara Federal de Guarulhos, constata a irregularidade na aplicação do Fator nas aposentadorias do sexo masculino, cuja fórmula considerava a expectativa de sobrevida média de homens e mulheres, quando o correto seria considerar a expectativa de sobrevida específica para os homens.
O cálculo do Fator leva em consideração: o período de contribuição, a idade da pessoa quando deu entrada na aposentadoria e a média da expectativa de vida do homem e da mulher. O resultado dessa fórmula é extremamente prejudicial à população masculina, pois ao ser considerada a expectativa de sobrevida igual para homens e mulheres, os homens são prejudicados, já que está provado que vivem menos do que elas, o que causa a diminuição o valor do benefício.
A tese aceita em 1ª instância na Justiça Federal, não pede a inconstitucionalidade do Fator, mas sim a aplicação correta da fórmula de cálculo, considerando a média de expectativa de sobrevida específica do homem.
O pedido é um desejo de muitos trabalhadores e o fato da decisão favorável ter sido proferida por Vara Federal é uma enorme conquista, pois demonstra a legitimidade dos fundamentos da tese, que é a luta por igualdade nos direitos dos trabalhadores, respeitando, todavia, suas diferenças.
Assim, o INSS foi condenado a rever o benefício do aposentado em questão e pagar o valor das prestações vencidas dos últimos cinco anos, com correção monetária e juros de mora a contar da citação, tendo também que arcar com os honorários advocatícios.

LUANA BRITO é advogada em São Paulo.



Agora lutar em outras frentes
Walmor Macarini

Os nordestinos que contribuíram substancialmente para a manutenção do atual sistema não têm propriamente consciência do que seja PT e PSDB, por isso, não se pode afirmar que sejam petistas. Grande parte deles votou sem ideologia, visando apenas garantir a ajuda mensal, porque mentiram a eles que ela seria cortada. Para muitos carentes, foi o "voto do estômago", e para outros beneficiados foi o voto da continuidade de ganhar sem trabalhar. Pouco lhes importou se havia corrupção e baixa operância governamental. Também as esquerdas raivosas não têm uma ideologia petista, porque se nutrem do ódio dos que produzem mais e melhoram de vida. E existem os convenientes, beneficiados pelos úberes dadivosos do governo instalado.
Mas, nesta eleição, os mais cegos foram aqueles marinistas de curto entendimento estratégico que rejeitavam o PT, mas não votaram no outro candidato, e se abstiveram, assim favorecendo quem também não queriam. Eles perderam o direito moral de protestar com o que der errado. Se o disputante da oposição não seria o salvador da pátria, era o instrumento de que se dispunha para iniciar um processo de mudança. Agora, a reeleita das velhas "ideias novas" deverá manter o status: arrocho tributário, baixa operância, manipulação do Congresso - o que não se opera sem a corrupção das contrapartidas. E Lula, qual Rasputin, manterá a influência sobre a imperatriz, já ansioso por um retorno ao poder.
Certo é que o programa Bolsa Família vai continuar e com tendência de aumentar em volume de beneficiados e dependentes, valiosos eleitores atuais e eleitores futuros. O governo que aí está não desejará emancipá-los, o que ocorreria por via de mecanismos de desenvolvimento que induzisse ao trabalho aqueles capacitados e dispostos. Mas isto seria um suicídio eleitoral. Os que compõem a camada sulista que mais produz e dá força ao turismo nordestino, reforçando também a transferência de renda e, sem querer, engordando os governantes corruptos por via dos impostos que gera, não têm agora que depor as armas, mas iniciar uma nova e vigorosa frente de batalha. Não porque a eleição foi perdida, mas porque é preciso salvar o Brasil.

WALMOR MACARINI é jornalista em Londrina.

• Os ar­ti­gos de­vem con­ter da­dos au­tor e ter no má­xi­mo 3.800 carac­te­res e no mí­ni­mo 1.500 caracteres ols ar­ti­gos pu­bli­ca­dos não re­fle­te ne­ces­sa­ria­men­te a opi­nião do jor­nal. E-­mail: opi­niao@fo­lha­de­lon­dri­na.com.br

mockup