ESPAÇO ABERTO
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segunda-feira, 25 de agosto de 2014
Sinival Osorio Pitaguari 
No domingo fez 60 anos que Getúlio Vargas abdicou da Presidência da República e da própria vida. Foi um dos personagens mais marcantes e controversos do Brasil. A depender do gosto do freguês, pode ser retratado como um caudilho e ditador, o estadista criador de um projeto nacional de desenvolvimento, até mesmo como o "Pai dos pobres" e defensor dos assalariados. Porém, não é de Getúlio Vargas que pretendo falar neste breve artigo, mas dos programas de governo dos principais postulantes a presidente da República.
No Brasil dois grandes projetos de nação se contrapõem desde a Independência de Portugal.
Predomina o projeto de inspiração liberal, que propõe uma integração do Brasil na economia internacional, subordinada aos interesses das grandes potências, pelo qual o Brasil se especializa na produção de commodities. Além dos ruralistas e mineiros, defendem esse projeto os banqueiros, as grandes redes comerciais, as concessionárias de serviços públicos, a maioria dos tecnoburocratas do Estado, etc. Alegam que a "globalização" impõe um modelo único de política econômica, que prioriza a estabilização monetária em vez do crescimento e geração de emprego e renda. Que o desenvolvimento será alcançado se o governo criar as condições para o investimento privado, principalmente para a vinda dos investimentos diretos estrangeiros. Em resumo, confiam o nosso desenvolvimento à "mão invisível" do mercado e à poupança e capital externos.
Ao contrário, outros defendem que é tecnicamente possível a construção de um projeto estratégico nacional de desenvolvimento com distribuição de renda. Ele pode e deve conciliar a industrialização com o agronegócio e a mineração, sem esquecer-se da agroecologia familiar para gerar alimentos diversificados, saudáveis e baratos, pois terra e recursos naturais não nos faltam. Precisamos das exportações de commodities para financiar a educação, a pesquisa científica e tecnológica e a indústria, mas não podemos desperdiçar esses recursos na importação de bens de consumo. Não se trata de reeditar o modelo de substituição de importações, muito menos criar uma economia fechada e autárquica. Propõe-se uma economia capaz de ter empresas de capital nacional produzindo bens de alta tecnologia e valor agregado, que exijam uma força de trabalho com elevado nível de educação e bem remunerada, produzindo para o mercado interno e externo.
Infelizmente, faz 40 anos que se prioriza o combate à inflação e 20 anos que se obteve êxito. Todo mundo conhece a lei da demanda e da oferta (menos demanda e/ou mais oferta é igual à queda dos preços). A opção escolhida tem sido controlar a inflação com retração da demanda agregada via aumento da taxa de juros, e/ou expansão da oferta via importação com taxa de câmbio valorizada. Outra opção técnica muito melhor é a realização de investimentos em infraestrutura e bens de capital para expandir a oferta agregada. Por que os ex-presidentes e atuais concorrentes fizeram ou propõem manter a estabilidade da moeda com políticas de aperto monetário, superavit fiscal, etc? Muito simples, porque dá resultado em curto prazo, o que é muito útil se tratando de um país que tem eleição de dois em dois anos. Ampliar investimentos públicos e privados, no curto prazo pode elevar um pouco a inflação, mas depois que obras estejam concluídas e as novas fábricas funcionando, haverá aumento da oferta agregada, gerando crescimento econômico e estabilidade monetária. O duro é começo, depois que pega o embalo, podemos ter um resultado como o da China ou, pelo menos, o da Índia, ambos há décadas crescendo sem parar.
Porém, não podemos esperar que a orquestração de um projeto nacional de desenvolvimento seja obra de um estadista como Vargas ou de um presidenciável. É uma tarefa social.
SINIVAL OSORIO PITAGUARI é professor do departamento de Economia da Universidade Estadual de Londrina
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