Depois de quatro anos de discussão e expectativa, finalmente foi aprovado e sancionado pela presidente Dilma Rousseff, o texto-base do Plano Nacional de Educação (PNE). O documento estabelece 20 metas e mais de 200 estratégias para o setor nos próximos dez anos, entre elas a destinação do equivalente a 10% do PIB (Produto Interno Bruto, a soma dos bens produzidos pelo país) para a Educação.
De acordo com a Constituição, o PNE aprovado deveria ter entrado em vigor em 2011, mas o Executivo federal só entregou o projeto para o Congresso em dezembro de 2010. O que deveria ser prioridade foi postergado por falta de consenso entre os partidos no Parlamento sobre a natureza dos investimentos e as metas de desempenho do ensino.
O texto determina o aumento do acesso à educação e a melhoria na qualidade do ensino até 2024. A meta é erradicar o analfabetismo pela universalização do ensino básico; oferecer escolas em tempo integral em 50% das unidades do País; ampliar o número de vagas no ensino superior (incluindo pós-graduação) e ainda garantir o aprimoramento da formação e aumento real do salário dos professores.
A aprovação do PNE é fundamental para o futuro do desenvolvimento sustentável no País. Não há como expandir a economia sem formar profissionais capacitados; não há como tirar jovens das drogas e criminalidade sem lhes oferecer oportunidades para mudança de vida; não há como trabalhar tranquilo sem creches e escolas com recursos para manter os filhos. Mas, acima de tudo, a educação é a base para forjar uma cidadania cada vez mais participativa e transformadora da sociedade.
Já demos largos passos no sentido de democratizar o ensino em nosso País, mas precisamos tornar a educação de qualidade um bem universal, disponível para todo e qualquer cidadão brasileiro. Mais verbas, contudo, não bastam para atingir um nível satisfatório. É preciso saber gastar bem. No caso dos professores, é necessário um processo de revalorização do docente que passa não só pela remuneração, mas principalmente pela requalificação profissional. E também é extremamente importante fiscalizar a maneira como os recursos serão utilizados, para que as necessidades realmente sejam supridas e o Brasil possa definitivamente crescer não apenas no aspecto econômico, mas principalmente em qualidade de vida para todos.
Indiscutivelmente, a educação é o melhor investimento que um país pode fazer. Como mostram os exemplos dos países desenvolvidos, não há inclusão social, com empregos mais qualificados e bem remunerados, sem a universalização da educação de qualidade. E garantir o equivalente a 10% do PIB para a Educação é apenas o primeiro passo para darmos o grande salto para que o Brasil se torne um país plenamente desenvolvido.

GILBERTO ALVAREZ é diretor de cursinho e especialista em Enem, em São Paulo (SP)

■ Os ar­ti­gos de­vem con­ter da­dos do au­tor e ter no má­xi­mo 3.800 ca­rac­te­res e no mí­ni­mo 1.500 ca­rac­te­res. Os ar­ti­gos pu­bli­ca­dos não re­fle­tem ne­ces­sa­ria­men­te a opi­nião do jor­nal. E-­mail: opi­niao@fo­lha­de­lon­dri­na.com.br

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