A inconstitucionalidade do ressarcimento ao SUS
Cadri Massuda

A Constituição de 1988 diz que todo brasileiro tem direito à saúde pública e gratuita. Na prática, quando um cidadão usa dos serviços hospitalares próprios ou conveniados aos SUS, esta conta vai para o Ministério da Saúde (MS) que paga esses atendimentos. Quando uma pessoa possui plano de saúde ela deveria procurar o atendimento na sua operadora. Muitas vezes, por opção do cliente ou por alguma circunstância, ele é atendida pelo SUS. Há então, uma cobrança desses serviços para operadora à qual pertence o usuário. O grande problema está no preço dessa cobrança que é baseado na Tabela Única de Equivalência de Procedimento (os valores chegam a ser até 10 vezes maiores do que a tabela que o MS paga ao SUS).
Talvez, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) tenha tentado evitar que as operadoras encaminhassem pacientes aos hospitais públicos para economizar no atendimento e inflassem a rede pública com pessoas em condições de arcar com planos de saúde, enquanto outras mais necessitadas não teriam espaço para atendimento.
O raciocínio de procurar resguardar atendimento aos realmente necessitados é louvável, mas a prática é questionável e fere a Constituição. Como uma operadora de saúde pode obrigar o seu paciente a não procurar atendimento em hospital público? E por que quando um paciente toma essa resolução é a operadora que tem que arcar com valores discrepantes, mediante um ato que é de direito constitucional? A discussão, que já está sendo levada para o Supremo Tribunal, merece atenção de toda a sociedade, pois o nosso sistema de saúde está cada vez mais encarecido e o atendimento cada vez pior. Concordamos que o direito ao atendimento público deve ser prioritário aos mais necessitados. Mas existem outras formas de coibir o uso da rede pública de saúde por cidadãos que possuem plano de saúde, ao invés de aplicar valores que transcendem o poder normativo das agências reguladoras. Uma campanha educativa poderia ser uma solução e a Abramge teria o maior prazer em ser uma parceira do projeto.

CADRI MASSUDA é presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo Regional Paraná e Santa Catarina.



Trilhando por diferentes caminhos
Walmor Macarini

Já escrevi que no universo artístico e da intelectualidade, no reduto dos veículos de comunicação de massa, dentro dos templos, encontra-se muita gente interessada em mostrar sua arte, difundir suas ideias, pregar o que entendem com verdade absoluta, cobrar comportamentos, mas poucos são os que visam alcançar a alma das pessoas, porque isso só ocorre quando há um espontâneo, desprendido e sincero sentimento, com o propósito de realmente exaltá-las e elevá-las e não somente gerar seguidores e simpatizantes.
Mas em meio a tanta turbulência, encontramos pessoas de mente liberta de discursos ideológicos e de fanatismo religioso, que apenas cultuam uma natural fraternidade, com responsabilidade, sem apego e sem busca de reconhecimento ou recompensa. Elas não são indiferentes à realidade que cercam a todos, mas falam uma linguagem diferenciada. Não seguem doutrinas prontas que lhes chegam de fora, mas guiam-se pelos rumos que a alma lhes traça. Marcham pelo rufar de seu próprio tambor. Têm dentro de si as respostas.
São pessoas plenamente integradas à sua verdade vertical e conscientes da dimensão em que se encontram, por isso vivendo a vida por inteiro e sem apegos. Encaram tudo como normal, tudo pertinente, tudo fazendo parte e nada por acaso. Não são escravas de anseios humanos egóticos e nem buscam a própria exaltação. Têm compreensão de todas as coisas, nada disputam e nada impõem.
Uma palavra, uma inflexão, e elas já dizem tudo. Às vezes, fazem-se entender pelo próprio silêncio. Sabem ouvir, ouvem sem ar de arrogância mesmo se discordantes. Não cultivam aquilo que não as edificam, mas observam a tudo com compreensão, porque têm consciência da diversidade de ideias e entendimentos. Não obstante sábias, guardam com reserva sua sabedoria. Apenas se revelam na identificação e no reencontro.

WALMOR MACARINI é jornalista em Londrina

• Os ar­ti­gos de­vem con­ter da­dos do au­tor e ter no má­xi­mo 3.800 ca­rac­te­res e no mí­ni­mo 1.500 ca­rac­te­res. Os ar­ti­gos pu­bli­ca­dos não re­fle­tem ne­ces­sa­ria­men­te a opi­nião do jor­nal. E-­mail: opi­niao@fo­lha­de­lon­dri­na.com.br

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