Há três filmes com este título e eu o tomo emprestado para refletir sobre um acontecimento histórico recente. Líderes religiosos do Congresso Nacional interferiram negativamente nos rumos da saúde da mulher e no campo dos direitos humanos e reprodutivos. No dia 22 de maio último, o Ministério da Saúde publicou a Portaria 415, autorizando todos os hospitais do SUS a realizar o aborto em casos de risco de vida da mulher, gravidez resultante de estupro (lei de 1940) e gravidez de fetos com anencefalia (lei de 12 abril de 2012).
Tratar-se-ia apenas de fazer cumprir a lei, mas a nova portaria seria um grande passo dado. Entretanto, passados oito dias, o governo Dilma Rouseff revoga tal portaria e, assim, deixa as mulheres, novamente, mendigando tratamento digno e humanitário, dentro do que lhes é de direito e também um dever do Estado. Uma mulher que foi estuprada e é obrigada a gerar o filho, ou a enfrentar grandes barreiras para efetivar a interrupção voluntária da gravidez ou, ainda, a realizar sozinha e de forma insegura esta interrupção, vai enfrentar a segunda violência e viver sob tortura.
No Brasil, apenas 65 hospitais de referência são autorizados a fazer o procedimento nos casos em que a lei aprova, sendo que destes, somente cinco estão no Paraná, conforme excelente matéria "Falta amparo para realização de aborto legal" publicada neste jornal no dia 26 de maio último. Alguns pensariam: como não há necessidade de apresentar B.O., é possível que mulheres que não foram estupradas sejam favorecidas. Eu apenas digo: paremos de andar para trás; vamos fazer cumprir as leis e dar um basta à possibilidade de os homens gerirem o corpo e a vida das mulheres. Elas não precisam ser tuteladas.
O Pai que eu aprendi a conhecer, companheiro em meu dia a dia, não assinaria embaixo desse despautério, porque Ele prima pela justiça e dignidade e pelo cumprimento das leis. Ele saberia se colocar no lugar da mulher em desespero e seria solidário diante do fato de que, no mundo, oito mulheres morrem por minuto, vítimas de aborto clandestino. Desde a década de 1990, em convenções mundiais, a ONU vem declarando que o aborto é uma questão de saúde pública, pois muitas mulheres, principalmente as pobres e negras, o realizam de forma insegura, sem a proteção do Estado, e acabam morrendo ou tendo sequelas físicas, mentais ou psicológicas.
O principal propósito deste texto é conclamar os professores universitários para que criem espaços para os estudantes de todas as áreas poderem refletir, discutir e estudar questões sociais de grande urgência, como o aborto. Ensinemos nossos alunos a olhar uma mesma questão sob vários ângulos e não nos limitemos a formar apenas técnicos. Muitas universidades estaduais e federais de ponta, de norte ao sul do Brasil - entre elas, por exemplo, Unicamp e Universidade de Brasília - vêm produzindo pesquisas e ótimos textos sobre este assunto. Se nossas universidades não formarem profissionais críticos e conhecedores dos direitos humanos, sexuais e reprodutivos, o rumo de nossas vidas acabará ficando nas mãos de lideres religiosos que usam e abusam do nome Pai.
Por último, gostaria de fazer um complemento à matéria da FOLHA. Na Norma Técnica: Atenção Humanizada ao Abortamento, do Ministério da Saúde (2010, p.19), consta o seguinte: "Diante do abortamento espontâneo ou provocado, o/a médico/a ou qualquer profissional da saúde não pode comunicar o fato à autoridade policial, judicial nem ao Ministério Público, pois o sigilo na prática profissional da assistência à saúde é um dever legal e ético, salvo para proteção da usuária e com o seu consentimento. O não cumprimento da norma legal pode ensejar procedimento criminal, civil e ético-profissional contra quem revelou a informação, respondendo por todos os danos causados à mulher".

MARY NEIDE DAMICO FIGUEIRÓ é psicóloga, doutora em Educação e professora sênior da Universidade Estadual de Londrina

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