À véspera das eleições em que a presidente Dilma é candidatíssima à reeleição, não custa lembrar que a situação dos servidores públicos federais ficou ruim como no governo FHC – que defendia o Estado mínimo, a privatização e a terceirização dos serviços públicos – e não melhorou no governo Lula nem no atual. Um grande jornal constatou e estampou que "o descontentamento do funcionalismo com ela (Dilma) é gritante".
Lula manteve intocada a perversa estrutura de remuneração de seu antecessor, com base em gratificações de produtividade, que não medem produtividade de nada. Houve carreiras que acumularam até três gratificações de produtividade em cima de um vencimento básico ridículo. As gratificações foram uma invenção de algum arrivista, temporário ou terceirizado, de mal com a vida, que resolveu matar dois coelhos com uma cajadada só: as gratificações não são incorporadas às aposentadorias e os inativos, em princípio, não as recebem, a não ser por via judicial.
Além do que os aumentos anuais e obrigatórios foram concedidos abaixo da inflação gerando perdas jamais repostas.
Os servidores viram em Lula o salvador da pátria e se esborracharam, pois além do "arrocho salarial" com a manutenção do nefasto "vencimento básico" e recomposição salarial reduzida, impôs com seu braço sindical a segunda reforma da Previdência que tirou direitos sociais (aposentadoria integral, isonomia entre ativos e inativos e entre civis e militares, fixação da idade mínima, não incorporação das gratificações e vantagens) e conquistas constitucionais dos servidores e acabou por taxar os inativos.
Disso Lula não se lembra e a CUT finge que não é com ela!
No final do governo Lula, e para agradar o que o PT considera elite do serviço público, instituiu-se a remuneração por subsídio para algumas categorias, ditas de Estado, incorporando as gratificações que eles não levariam para suas aposentadorias. Um pequeno grupo foi beneficiado. Uma multidão ficou na chuva e se molhando. Criou-se sem querer "querendo" duas classes de servidores: de 1ª ("as zelites") e de 2ª ("a ralé").
Não fosse a intervenção do senador José Pimentel, então ministro da Previdência, não teríamos arrancado um Plano de Carreira que atenuou parte de nossas dificuldades do INSS. Foi tudo na marra e às pressas, o que nos custou desajustes até hoje aguardando correções.
O ministro Garibaldi Alves percebeu quando chegou ao ministério e pediu novamente 10 mil servidores para preencher os claros da Previdência, reiterando pedido que o seu antecessor deixara nos escaninhos do Ministério do Planejamento. Pediu também a revisão do Plano Carreira para promoção de ajustes. Até hoje não conseguimos nem uma coisa nem outra. As novas agências do INSS que foram implantadas tem um mínimo de servidores e algumas delas estão fechadas. A insensibilidade do Ministério do Planejamento tem sido absurda e siderúrgica.
Garibaldi criou uma Comissão, convocou servidores, embalou a instituição, mas acabou desautorizado pelo Planejamento que não faz nada pelos servidores e não deixa ninguém fazer.

PAULO CÉSAR REGIS DE SOUZA é vice-presidente executivo da Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social (Anasps)

■ Os ar­ti­gos de­vem con­ter da­dos do au­tor e ter no má­xi­mo 3.800 ca­rac­te­res e no mí­ni­mo 1.500 ca­rac­te­res. Os ar­ti­gos pu­bli­ca­dos não re­fle­tem ne­ces­sa­ria­men­te a opi­nião do jor­nal. E-­mail: opi­niao@fo­lha­de­lon­dri­na.com.br

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