Competitividade fiscal
Carlos Eduardo Pereira Dutra

A busca por competitividade não parece ser apenas uma ambição para as empresas, mas também para os Estados da Federação.
É o que ocorre, por exemplo, com o Estado do Paraná, que no ano de 2011 instituiu o Programa Paraná Competitivo, por meio do qual pretende ampliar os investimentos realizados no Estado. Com essa ampliação o governo do Estado pretende além do acréscimo, a longo prazo, no volume de arrecadação, aumentar o volume de empregos diretos e indiretos.
O modo pelo qual o Estado pretende angariar esses investimentos está presente na esfera fiscal basicamente em três espécies de benefício fiscal, possíveis de serem adotados por aqueles contribuintes que decidirem ampliar, expandir ou implantar suas plantas industriais.
O primeiro desses benefícios consiste na adoção do diferimento de ICMS em relação às aquisições de energia elétrica e do gás natural, este último apenas quando adquirido da Compagás.
O segundo dos benefícios fiscais é a possibilidade de parcelamento do ICMS incremental, em duas parcelas, podendo a segunda parcela corresponder a até 90% do valor do ICMS, e ser paga em até oito anos depois de ocorrido o fato que deu ensejo ao recolhimento do tributo.
Ainda há a possibilidade de que aquelas empresas que estejam sob recuperação judicial, parcelem seus débitos de ICMS.
Em resumo, independentemente de qualquer discussão relacionada à guerra fiscal, a conclusão é de que os benefícios são efetivamente muito interessantes e podem gerar às empresas efetivos ganhos financeiros, com a redução da carga tributária e acréscimo do capital de giro, essencial nas fases de implantação e expansão industrial.

CARLOS EDUARDO PEREIRA DUTRA é advogado em Curitiba.



Pregando a ciência da felicidade
Walmor Macarini

Recebo a visita do monge japonês Koichi Maeda, um dos discípulos do fundador, no Japão, da doutrina Ciência da Felicidade - Ryuho Okawa - cujo propósito é difundir a verdade búdica. Ryuho, que esteve recentemente em São Paulo proferindo conferências, transforma suas pregações em livros, e já editou mais de mil, que estão publicados em vários idiomas, alguns deles em português.
Esse mestre e autor, que se declara a encarnação de um aspecto do buda Shakyamuni, propõe o despertamento da espiritualidade e a busca do caminho para a plena formação moral do homem. Expressando-se pelas palavras do mestre, o monge demonstra que a Ciência da Felicidade (ou Happy Science, como está nos livros) consiste no abandono do orgulho e da vaidade e de como são vazios os apegos mundanos. Adverte que se deve ter sonhos grandiosos, porém dignificantes, e que não é preciso viver em retiro passando dias em meditação, nem flagelar o corpo, que é o instrumento que nos foi outorgado por Deus para o aprimoramento da alma, mas trilhar pelo que Buda denominava o caminho do meio, que é o do equilíbrio e da harmonia. Isso, conforme prega, leva à felicidade, e esta traz prosperidade, em todos os sentidos, uma condição robustecendo a outra.
A doutrina do amor que não cobre retribuição, da solidariedade ao próximo e da gratidão por todas as coisas é um dos fortes ensinamentos da Ciência da Felicidade e difunde que um momento de resplandecência é quando ocorre o despertar da fé. "A fé é um feixe de luz que ilumina a estrada noturna".
Outro ensinamento é que o homem não deve viver ostentando grandiosidade, mas que a humildade não é ficar encolhido "como uma larva dentro do casulo. A humildade deve funcionar como um freio de controle, mas sem nos esquecermos do acelerador do progresso espiritual". Todo o projeto de vida - diz - deve dignificar o homem e conduzi-lo à felicidade, e quando bem delineado, com firme e contínua convicção, se torna realidade.

WALMOR MACARINI é jornalista em Londrina.

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