No início de outubro foi encerrado o prazo para a migração partidária, em que os deputados podem trocar de partido tendo em vista as oportunidades políticas e eleitorais nas eleições de 2014.
O resultado da migração partidária correspondeu simplesmente a 13% do total de 1.059 deputados que compõem os legislativos estaduais e o Legislativo federal.
No Brasil este comportamento está se tornando cada vez mais previsível entre os deputados que possuem menor acesso aos recursos dentro do Legislativo e que identificam nas eleições uma nova oportunidade para incrementar a própria carreira política.
Quando o deputado faz esta mudança, ele altera a distribuição de poder político entre os partidos no Legislativo, que foi determinada pelo voto dos eleitores. Os recém-criados PROS (Partido Republicano da Ordem Social) e o Solidariedade (SDD), por exemplo, mesmo sem terem disputado as últimas eleições, foram os partidos que mais receberam novos deputados estaduais e distritais - um total de 53 dos 139 que optaram pela troca.
Vale lembrar que referida ação abre novas oportunidades de carreira política como a possibilidade de ocupar um cargo de liderança partidária, ter a presidência em uma comissão ou obter cargos no Executivo. A troca exprime a infidelidade partidária que significa que, para alguns dos deputados brasileiros, o partido político não é um instrumento importante para a estabilidade da carreira política.
Essa mudança pelos deputados também é reforçada pelos incentivos oferecidos pelas regras eleitorais vigentes no Brasil, como é o caso da representação proporcional, em que os candidatos que concorrem aos mandatos são escolhidos no sistema de lista aberta. Ou seja, são os eleitores que escolhem quais nomes das listas dos partidos serão eleitos.
O sistema, em vez de favorecer a atuação do partido político como mediador entre o voto do eleitor e o candidato, contribui para a personalização das campanhas e para a autonomia eleitoral dos concorrentes, ao mesmo tempo em que reforça o enfraquecimento dos partidos políticos como mediadores na conquista do voto.
Grosso modo, chegamos ao menos a duas conclusões: a primeira é a de que os deputados estaduais e distritais têm incentivos de sobra para migrarem de um partido para outro ao ter reduzida a incerteza de que a carreira política e eleitoral não será afetada por esta mudança.
A segunda conclusão é que se queremos que o voto do eleitor determine como o poder político deve ser distribuído no Legislativo, como prega a democracia representativa, é necessário manter na agenda da mídia o debate sobre a urgência de se fazer a reforma eleitoral tratando temas que servem para inibir a migração partidária, como o voto de lista fechada, voto distrital misto, voto majoritário para o Legislativo estadual e federal e o aumento do tempo mínimo de filiação partidária.
Enquanto isso, vamos verificando, a cada nova eleição, uma nova oportunidade. Até quando?

DOACIR GONÇALVES DE QUADROS é doutor em Sociologia Política, professor
de Ciência Política e coordenador do grupo de pesquisa "Meios de Comunicação e Política" do Centro Universitário Uninter em Curitiba

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