Um dia desses conversando com uma jovem estudante fui surpreendido com a afirmação de que ela se sentia triste pelo motivo de que sua geração – diferentemente da minha – não tinha muito motivo para lutar, uma vez que no Brasil teríamos conquistado a democracia e uma melhoria crescente na qualidade de vida da população. Perplexo, disse a ela que há muita coisa para melhorar, e que conquistas devem ser consolidadas sob pena de retrocesso, do qual nunca estamos livres.
Entretanto, fiquei preocupado com o que ouvi porque talvez as gerações que lutaram pela democracia, por uma legislação social e pelo combate à pobreza tenham passado à juventude a impressão que tudo já foi resolvido, pois vivemos em democracia e podemos possuir alguns bens e serviços mais ou menos bons, que nos permitam viver mais ou menos bem. Mas as recentes manifestações ecoadas pelo País demonstram que talvez minha preocupação tenha sido injustificada. O ciclo se renova e a sociedade avança. Sempre estamos insatisfeitos com alguma coisa.
E chama a atenção o caráter extremamente plural das manifestações sendo possível constatar a presença de posições ideológicas distintas e, por vezes, contraditórias, configurando uma real incerteza sobre o que queriam os manifestantes e o rumo que tomaria este episódio brasileiro. Entretanto, a experiência política ocidental demonstra que reivindicações devem ser claras e apontar para propostas objetivas de resolução, que somente podem ocorrer quando existe um espaço institucional que possibilite e promova o debate e se canalizem as propostas. Isto leva a crer que as instituições, e particularmente os partidos políticos, não funcionam adequadamente por não canalizarem as reivindicações oriundas da variadas insatisfações difusas. Aliás, tem-se visto um rechaço aos partidos políticos e demais instituições estatais, o que somente nos dá alguma certeza, em meio a todas as incertezas: o modelo fracassou e estamos vivendo uma crise institucional.
Essa crise tem sua raiz em um modelo político viciado que vigora no país, onde os partidos - no geral – são fracos e não representam efetivamente as camadas sociais e servem exclusivamente de instrumento para as pretensões políticas pessoais ou de grupos de interesses restritos que financiam suas campanhas.
Devemos nos lembrar que grande parte das denúncias de corrupção no país demonstram que os atos criminosos se iniciam durante o processo e escolha dos parlamentares, seja pela formação de caixa dois de campanha, seja pelo comprometimento de políticos com seus financiadores de campanha. Esta é uma situação que reflete na qualidade ética daqueles que ocuparam os cargos públicos responsáveis por definir os programas de saúde, educação e transporte. Isso demonstra que, na realidade, o ideal de democracia representativa está ainda longe de ser alcançado.
Se alguma lição temos que aprender dos últimos acontecimentos é que se faz urgente que a sociedade discuta e realize uma reforma política e institucional que aprofunde a democracia. Mas a maioria dos políticos e seus financiadores, que se beneficiam do atual sistema, irão resistir à mudança. Por este motivo é necessária a participação e mobilização popular por uma reforma política. Talvez, aqui esteja a principal luta à qual deveria engajar-se a jovem estudante.

JOÃO LUIZ MARTINS ESTEVES é professor de Direito Constitucional na Universidade Estadual de Londrina

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