No momento em que muito se tem dito a respeito do Ministério Público por parte dos políticos, precisamos refletir sobre a sociedade e as vontades coletivas.
Todas as instituições atravessam um momento de singular cristalização dos valores capitalistas de mercado. A competitividade individualista incrusta-se sem dó e impressionantemente também nos setores públicos, onde teoricamente deveriam manter distância. Exemplos não faltam do desprezo que as organizações "públicas" têm com os cidadãos do andar de baixo (na expressão do sociólogo Betinho); quem é "fracassado" na sociedade não merece nenhum tipo de atenção, além da esmola. Resta discutir as melhores formas de punição, sempre amparadas na lei em defesa da segurança nacional.
Os donos do país, dos Estados e dos municípios desenvolvem complexas estratégias para sua manutenção no poder. Se assenhoram dos mandatos dos legislativos em troca de migalhas aos asseclas, em troca de parcelas generosas dos bens públicos, de "fazendas" com porteiras fechadas para divertirem-se como quiser como o Tio Patinhas na caixa-forte. Assim têm garantido o trânsito tranquilo entre a mediocridade nas funções de governo, saqueando o Estado e alugando consciências e a impunidade corruptora da moral do cidadão comum, que já não acredita mais em leis e governos.
O processo eleitoral que deveria legitimar e enriquecer a democracia, tem servido apenas para referendar os governos e consolidar as práticas perversas do toma-lá-dá-cá. Por estas tortas vias a relação inverte-se. Não raro o povo vê-se obrigado a seguir os desejos do eleito, sem ter acesso a expressar suas vontades, mesmo para garantir as promessas de campanha.
A fragilidade do Estado Democrático de Direito está escancarada na mídia. A confusão nas atribuições dos Três Poderes torna-se cada vez mais marcante, com um Poder Executivo enorme e sem coerência, além de impotente diante dos desafios que estão postos nas áreas sociais.
O que tem importado, infelizmente, é o status, o poder pelo poder, o poder de "mando", a manutenção a qualquer custo. "Quem puder mais, chora menos", a política social tem sido esta, salvo raras exceções, que pelo jeito logo, logo se extinguirão.
Se o quadro parece extremamente pessimista, e pode ser pior, ainda pode haver a possibilidade de vislumbrar alguma esperança. O que poderia ser de bom grado seria o fato do Poder Judiciário ser muito mais provocado que de costume. O Ministério Público pode ter um papel fundamental nesta empreitada, a fim de procurar disciplinar as práticas dos governos à luz da Constituição Federal. Qualquer emenda constitucional que impeça a investigação pelo Ministério Público dever ser devidamente rechaçada pela sociedade.

WILSON FRANCISCO MOREIRA é sociólogo especialista em Gestão Prisional e Tratamento Penal e agente penitenciário em Londrina

■ Os ar­ti­gos de­vem con­ter da­dos do au­tor e ter no má­xi­mo 3.800 ca­rac­te­res (55 linhas) e no mí­ni­mo 1.600 ca­rac­te­res (25 li­nhas). Os ar­ti­gos pu­bli­ca­dos não re­fle­tem ne­ces­sa­ria­men­te a opi­nião do jor­nal. E-­mail: opi­niao@fo­lha­de­lon­dri­na.com.br

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