O Brasil vive momentos de grandes oportunidades. O amadurecimento de nossa jovem democracia tem levado ao incremento de ferramentas que facilitam a participação do cidadão na vida pública e tornam mais transparentes os processos administrativos e a prestação de informações à sociedade. O resultado direto disso é a melhoria da eficiência na gestão pública e a prevenção e combate à corrupção.
Londrina, mais uma vez, segue na vanguarda desse processo. Entre hoje e sábado, realizará duas Pré-Conferências e a Conferência Municipal de Transparência e Controle Social (mais informações www.londrina.pr.gov.br). São eventos fundamentais para consolidar as conquistas registradas até o momento e impulsionar as mudanças que ainda são necessárias para alcançarmos a eficiência na gestão pública que todos desejamos. A ideia é deixar para trás os momentos em que tratávamos mais dos problemas que queríamos evitar do que das soluções que almejamos construir para nossa cidade.
Nesse contexto, é pertinente citar a explanação feita pela Controladoria Geral da União (CGU) em sua cartilha explicativa sobre a Lei de Acesso à Informação - que completa, neste mês, um ano de vigência. De acordo com o documento, a administração pública no Brasil sempre se pautou pela denominada "cultura do sigilo". Para este tipo de visão, toda informação teria utilidade apenas para gestores e servidores, sendo considerada reservada até que o cidadão "prove" que tem direito a ela, inclusive, sendo-lhe exigida comprovação de que fará dela um uso "correto". Desta forma, além de negar um direito ao cidadão, o poder público não organiza suas informações adequadamente, dificultando sua utilização até mesmo para consumo interno, deixando de subsidiar as tomadas de decisões e as estratégias administrativas do Estado. Na "cultura do sigilo", as informações ficam tão escondidas que chega-se ao cúmulo de perdê-las ao longo dos anos.
De outro lado, está a "cultura do acesso", esta que estamos construindo em nosso tempo. Neste caso, há o reconhecimento implícito de que a informação é pública por direito do cidadão e que cabe ao Estado apenas seu armazenamento. Solicitada, a informação deve ser imediatamente prestada, com clareza e objetividade. A "cultura do acesso" leva o Estado a organizar as informações de forma mais eficiente e, assim, subsidia melhores decisões e colabora com a própria eficiência administrativa.
A transparência, portanto, não só é um elemento que promove maior aproximação entre o cidadão e o Estado, mas também uma ferramenta poderosa para melhorar a qualidade dos serviços públicos e o dia a dia das próprias comunidades.
Com mais transparência, também se cria um ambiente que dificulta a prática da corrupção, pois é nas sombras e no distanciamento entre Estado e cidadão que os desvios de conduta se multiplicam. Jogue-se luz sobre as práticas administrativas e teremos uma gestão mais cuidadosa com o uso dos recursos públicos.
Olhando a história recente de Londrina, algumas pessoas se perguntam por que temos aqui tantos problemas de corrupção. Para nós, sob este aspecto, não há diferenças entre Londrina e as outras cidades brasileiras. Preferimos acreditar, apenas, que estamos fazendo antes que as outras o papel de depurar as instituições para alcançar um estágio de desenvolvimento à altura do que a população merece.
É por isso que consideramos fundamental a participação de todos na vida pública e os convidamos para colaborar com suas críticas, ideias e sugestões na Conferência Municipal de Transparência e Controle Social.

WALDOMIRO GRADE e FÁBIO CAVAZOTTI são, respectivamente, presidente e vice-presidente do Observatório de Gestão Pública de Londrina

■ Os ar­ti­gos de­vem con­ter da­dos do au­tor e ter no má­xi­mo 3.800 ca­rac­te­res (55 linhas) e no mí­ni­mo 1.600 ca­rac­te­res (25 li­nhas). Os ar­ti­gos pu­bli­ca­dos não re­fle­tem ne­ces­sa­ria­men­te a opi­nião do jor­nal. E-­mail: opi­niao@fo­lha­de­lon­dri­na.com.br

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