ESPAÇO ABERTO
PUBLICAÇÃO
terça-feira, 23 de abril de 2013
Jacqueline Marçal Micali 
O estudo das causas do fenômeno da violência é controvertido. Desde os primórdios da formação da sociedade e do Estado vários estudiosos buscaram compreender a natureza humana e suas lutas e o papel que o Estado deveria desempenhar nesse contexto. Alguns basearam-se na natureza maldosa do ser humano, outros na formação do indivíduo a partir de sua relação com a sociedade.
Na atualidade, discute-se demasiadamente a violência praticada por jovens relacionando-a às leis específicas que delimitam a imputabilidade penal aos menores de 18 anos. Em momentos de comoção, faz-se necessário a centralidade nas causas desse fenômeno, evitando o sensacionalismo ou as soluções que aparentemente aparecem como mágica, como a redução da idade penal. Vale a pena ressaltar que o Brasil contou, por décadas, com uma lei discriminatória e punitiva que deixou evidenciado que não resolve o problema.
Precisamos encarar a questão a partir da estrutura da nossa sociedade capitalista, em sua organização em classes, com interesses inconciliáveis. Com a expansão do capitalismo, expandiu-se juntamente o consumismo, ideologia que mantém o capital, repassada de forma global sem distinção. Assim o impulso de consumir está presente em todas as classes, sendo que todos buscam adquirir bens de consumo. No entanto, o poder de aquisição não é o mesmo.
A sociedade contemporânea está baseada no ter e não no ser. Esse contexto tem um impacto especial sobre os adolescentes que, impulsionados pelo possuir, procuram formas de adquirir bens e serviços e, muitas vezes, questionam e invadem a propriedade privada alheia.
Para minimizar essas sequelas tão evidentes e amenizar o conflito entre as classes, é chamado o Estado. Vários teóricos buscaram explicar seu papel nesse contexto. Thomas Hobbes delimitou que o homem era mal por natureza, egoísta e imoral. Para ele, os homens não respeitam uns aos outros, conduzindo-se a um estado permanente de guerra. Dessa instabilidade surge a necessidade de uma força soberana - no caso o Estado - que por meio da repressão coloque ou imponha a paz e a segurança a todos. Todavia, outros teóricos como Marx, nos trouxeram que o homem é produto de seu meio, sendo um ser sócio histórico e que o Estado, apesar de sua aparência neutra, mantém e reproduz a desigualdade.
Podemos de fato acreditar na maldade do ser humano que somente busca a fama, a glória e o poder e criar leis muito severas já para a criança que cometer algum ato infracional. Basta saber para quem serão aplicadas e para qual classe social. Ou temos a opção de encarar a realidade que nenhum adolescente nasce com uma arma na mão, sendo delineado a partir de suas relações pessoais e influência de uma sociedade que prega, por exemplo, que para ser incluído socialmente é necessário usar uma roupa de marca e que o Estado de fato somente repassa os mínimos sociais, o que mantém a classe subalterna viva, porém, não diminui a desigualdade social.
Não existe mágica e solução a curto prazo, por mais que todos desejem. Somente políticas eficazes que ofereçam de fato os direitos igualitários e perspectivas de ascensão social poderão trazer alternativas, pois o sistema está imposto e não mudará. No caos a que chegamos todos, em algum dado momento, se tornam vítimas: sejam das condições discriminatórias e precariedade diária ou pela violência brutal que invade famílias, destrói vidas e choca a todos. A punição severa poderá trazer a falsa sensação de justiça, porém a história já demonstrou que não resolve.
JACQUELINE MARÇAL MICALI é mestre em Políticas Sociais e assistente social em Londrina e Cambé
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