A responsabilidade do fabricante


Muito se discutiu durante as últimas semanas sobre o encerramento repentino das atividades da revendedora de uma das mais reconhecidas marcas moveleiras do País. Não obstante a frustração dos clientes que de muito dispuseram para a compra dos produtos, um fato que também merece atenção diz respeito à postura da fabricante em relação ao ocorrido. Quando questionada sobre os atrasos, seja por consumidores lesados, seja por meios de comunicação, as respostas foram sempre evasivas, no sentido de que a empresa detentora da marca se limitaria à fabricação de acordo com os pedidos encaminhados pela revendedora e que, uma vez que a revendedora não mais repassava os pedidos à fabrica, seria da loja - e somente dela - a responsabilidade pelos prejuízos.

Ocorre que nas relações de consumo, nos termos da Lei nº 8.078/90, é possível a responsabilização não só do revendedor, mas também do distribuidor e do fabricante de forma solidária, o que significa na prática que os envolvidos na cadeia de produção poderão responder individual ou conjuntamente pela totalidade dos danos causados, seja de ordem moral ou material. Nada mais justo. Em razão de sua natureza econômica, as atividades empresariais carregam consigo uma margem de risco que é transferida a quem as exerce. No caso, este risco é compartilhado com todos os integrantes dessa cadeia, eis que os lucros dela decorrentes também o são.

Logo, as declarações da empresa não se prestam para esclarecer o problema, mas tão-somente desestimular os consumidores lesados a buscarem a reparação, numa tentativa de minorar os prejuízos causados pela gestão infeliz de seus revendedores. Resta, então, ao consumidor prejudicado a efetivação de seus direitos, seja através dos órgãos de proteção, seja através do Poder Judiciário.

FELIPE SILVA VIEIRA É advogado em Londrina.

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Jesus viajou para conhecer os homens

O escritor Paulo Coelho disse que "Jesus era um bon vivant, que bebia vinho e vivia viajando". Nem tanto assim. Quanto às viagens, Jesus fez várias, antes dos 30 anos, dentro e fora do território hebreu. Queria conhecer os homens, para saber como eram e o que pensavam, por isso conversava muito, com conhecidos e estranhos, principalmente os mercadores que viajavam pelo Mar Mediterrâneo e ao longo dos caminhos com suas caravanas de camelos.

As Escrituras nada falam da juventude de Jesus e de sua idade adulta, a não ser dos três anos finais de sua vida, quando foi batizado e intensificou (na Palestina) sua missão evangelizadora, sofreu perseguições e acabou crucificado pela pressão do Sinédrio. Este era o poderoso conselho supremo dos judeus, composto de 71 sacerdotes, anciãos e escribas e que decidia sobre as questões do Estado e da religião - menos a pena de morte. A ele o preposto romano Pôncio Pilatos, que era considerado um fraco, se curvou.

Jesus tinha mente aguda e penetrante, falava com desenvoltura sobre política, sociologia, ciência, filosofia e religião em vários idiomas. Aos 27 anos deixou a família. Então conheceu um rico viajante indiano e seu filho, e os três andaram pelos países banhados pelo Mediterrâno ou próximos da costa, desde a Itália ao Egito. A viagem durou um ano e encerrou-se em Roma, onde Jesus ficou seis meses. Ali encontrou-se com o imperador Tibério e com os líderes religiosos, em particular os cultores do deus Mitra.

Em momento algum fez críticas às crenças desses líderes, apenas acrescentou suas próprias verdades, de forma a adicionar-lhes conhecimentos. Assim abriu o caminho de difusão dos seus ensinamentos em Roma, sem que houvesse de sua parte o propósito de criar uma religião. Mas de qualquer forma lançava-se aí o embrião do cristianismo, intensificado por Pedro e depois Paulo. Nos séculos que se seguiram, até os nossos dias, diferentes religiões cristãs foram criadas, cada qual com seus fundamentos, valendo-se muito do nome de Jesus e pouco praticando e difundindo seus ensinamentos.

WALMOR MACARINI É jornalista em Londrina.

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