ESPAÇO ABERTO
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quinta-feira, 28 de março de 2013
Wanda Camargo 
Os sempre bem intencionados ministérios da Educação e da Saúde acabam de propor o que creem como solução definitiva para a falta de profissionais médicos em determinadas regiões do País. Trata-se de descentralizar as vagas para cursos médicos: a partir de agora somente serão autorizadas a funcionar novas faculdades de Medicina em localidades onde há carência de profissionais.
A ideia padece do voluntarismo que por vezes nos acomete; sonhamos soluções fenomenais que dependem apenas de uma pequena correção de rumos na natureza humana e nos fatos reais. O princípio é de que aqueles profissionais formados em determinado lugar, nele permanecerão, o que não tem se demonstrado verdadeiro em profissões com alta demanda, como é o caso da Medicina.
Ademais, as exigências do MEC, secundado pelo Conselho Federal de Medicina e pelos Conselhos Regionais, para a abertura de cursos de Medicina são extensas, rigorosas, árduas, draconianas, irrecorríveis. Não considerando os aspectos de: infraestrutura, bibliotecas, laboratórios, que podem ser concretizados com investimento, de porte, em qualquer lugar do país, muitas outras - e severas - condições devem ser preenchidas pelas instituições proponentes.
As muitas exigências evidenciam que localidades em que há carência de cursos médicos e de profissionais não terão, em princípio, as condições para atendê-las. Serão pouquíssimos os médicos com as qualificações acadêmicas e profissionais exigidas, que se disponibilizarão a abandonar seus consultórios, clínicas, faculdades onde já ministram aulas, para se vincular a esses novos cursos em regimes de tempo parcial ou integral, como exigem as regras do MEC/INEP.
Da mesma forma, se existissem hospitais com o nível de complexidade de atendimento considerado indispensável para a certificação pelo MEC como hospital escola, a região já estaria atendida, não necessitando de regime de exceção.
O problema da distribuição de profissionais da saúde no país é grave, e tem tido consequências terríveis para a população das regiões mais carentes. Vemos com frequência ofertas de emprego para médicos em municípios longínquos, com proposta de bons salários, habitação e outras vantagens oferecidas pelas prefeituras; parte dessas vagas não é preenchida. Mesmo em cidades maiores há carência de especialistas em determinadas áreas.
Fala-se que o Brasil já tem médicos em excesso, que a Organização Mundial da Saúde considera adequado um médico para cada mil habitantes, e já chegamos nesta proporção. Isso é uma verdade estatística, mas não esqueçamos a anedota do estatístico que se afogou em um rio com profundidade média de trinta centímetros.
Parte do problema é que os centros maiores oferecem condições de sobrevivência razoáveis mesmo para médicos subempregados, e parcela significativa deles prefere permanecer em lugares mais confortáveis, com melhor estrutura de atendimento, supostas melhores oportunidades de trabalho, mais ampla possibilidade de atualização profissional, melhor estrutura de lazer para a família.
Talvez uma das soluções seja aumentar o número de vagas nos cursos já existentes, com correspondente exigência de melhoria de qualidade de formação, ou a realização de exame nacional de qualificação para a obtenção de título profissional. Mas, com certeza, cidades de maior porte têm muito mais condições de abrigar novos cursos de Medicina que pequenas cidades, mesmo que haja outros cursos nelas instalados.
Como ocorre na maioria das demais profissões, um número maior de médicos obrigaria parte deles ao abandono de suas zonas de conforto, indo ao atendimento do cidadão hoje sem assistência, em centros menores ou regiões afastadas. Evidentemente, isso implica na expansão da implantação de unidades de saúde e centros médicos, mas este é outro assunto delicado e moroso.
WANDA CAMARGO é educadora e presidente da Comissão do Processo Seletivo das Faculdades Integradas do Brasil (UniBrasil) em Curitiba
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