A democracia representativa desce, a democracia direta sobe. A observação pode servir para emoldurar a agitação social nos mais diferentes espaços do mundo: os protestos contra o sistema financeiro, em Nova York, ou contra o presidente do Egito, no centro do Cairo. Entre nós, explica o descrédito da sociedade na instituição política. A bateria crítica que se detonou, nos últimos meses, contra figurantes políticos fere, também, a imagem do Congresso Nacional. Afinal, as pessoas acabam associando as partes ao todo. O conceito da representação política está no fundo do poço. Nunca se viu massa tão densa de críticas.
A baixa avaliação da democracia representativa tem fundamento histórico. A crise que a corrói se adensa desde a queda do muro de Berlim. A derrubada daquela muralha arrebentou fronteiras ideológicas, aproximou fronteiras, globalizou economias, mimetizou costumes. Nesse cenário, a política refunde-se e se redistribui pela cadeia de entidades que promovem a intermediação social. Esses novos circuitos de representação acabam minando os polos tradicionais da política e criando bolsões corporativistas por todos os lados. Ao arrefecimento da política tradicional soma-se a decepção com a democracia, por não ter cumprido as promessas feitas.
O nosso federalismo é farto de incongruências. O pacto federativo é sinônimo de desigualdade. Municípios vivem em estado vegetativo e Estados esmolam de pires na mão junto ao governo federal, engalfinhando-se na guerra fiscal. Repactuar a Federação: eis o primeiro desafio da representação política. Meta plausível? Difícil.
A balança dos poderes pende para o Executivo. Veja-se o Orçamento de 2013, a ser votado no próximo dia 19. Recursos destinados por emendas parlamentares aos municípios, como se sabe, só são liberados com o aval da presidente. Por que o Parlamento não substitui o Orçamento autorizativo pelo impositivo e, assim, dispensa a chancela presidencial? Porque o nosso presidencialismo tem caráter imperial. São razões que explicam o Poder Legislativo como refém do Poder Executivo.
Não por acaso, a representação parlamentar é a que detém a pior imagem na esfera da política. Ora, a falta de autonomia para garantir o pleno exercício de suas funções está por trás da má avaliação. Criticam-se os atores políticos por desvios, atos de corrupção e atitudes imorais. De que adianta condenar figurantes se as práticas políticas não são mudadas? Os 513 deputados federais e 81 senadores desenvolvem uma ação sob o mesmo ordenamento, a saber: regras eleitorais obsoletas; sistema de voto ultrapassado; coligações proporcionais que geram injustiças; pedidos de liberação de verbas para as bases; facilidade para criação de partidos; a figura do senador suplente sem voto; doações de recursos privados para campanhas eleitorais; e excesso de Medidas Provisórias.
Essa é a matéria prima sobre a qual deveria se debruçar a representação política. Sem reforma política, a radiografia congressual continuará borrada. E o Brasil, a cada nova legislatura, que sempre se abre às vésperas da folia de Momo, estará desfilando os motivos que o caracterizam como "o país do Eterno Retorno". Sob as barbas do profeta Zaratustra.

GAUDÊNCIO TORQUATO é jornalista, professor titular da USP e consultor político e de comunicação em São Paulo

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