O empenho retórico de usar a linguagem com a pretensão de persuadir e convencer deita raiz em solo democrático. Foi assim que os Sofistas, na Grécia antiga, procuraram transformar a habilidade no manuseio da linguagem em virtude política por excelência. Os políticos de hoje, ajudados pelos marqueteiros de plantão, sabem muito bem utilizar discursos persuasivos condicionados à conveniência das circunstâncias. Não resta dúvida que quanto maior a capacidade de oratória e de carisma que um político agrega à sua personalidade, maior a chance de sucesso eleitoral, mesmo que a sua fala padeça de inconsistência lógica.
Nos últimos debates não foram poucos os candidatos indagados a responderem sobre A que peroravam sobre Z, sem compromisso com a verdade e em completo desrespeito ao eleitor. Foi no embalo de discursos vazios, sem lastro nem conteúdo, que o ''jeitinho'' brasileiro foi assimilando como natural a prática de fazer política sem política, ou seja, de ''dizer muito sem nada dizer''. E passamos a nos servir de uma política requentada totalmente descafeinada.
Na política isso tudo é permitido, até porque essa arena, que não é científica nem técnica, pouco comporta de rigor e exatidão. Política é, por derradeiro, debate público que admite a elasticidade dos discursos, desde os ponderados até aqueles meramente retóricos carregados de astúcias e sutilezas pouco perceptíveis aos ouvidos dos cidadãos.
Se tudo gravitasse na órbita da política, muita dificuldade haveria para separar o joio do trigo. O importante é que o poder da política só pode se desenvolver plenamente através de sua institucionalização jurídica. É nessa correlação interna entre política e direito que o Estado instaura a capacidade de viabilizar uma sociedade organizada juridicamente e, com o auxílio dos cidadãos, a validação social do poder político. Enfim, é desse modo que acontece a materialização do Estado de direito e sua envergadura para gerir as regras democráticas e republicanas do convívio social.
Fora do alcance do Estado Democrático de Direito, a política avança perrengue com discursos incongruentes e prósperos em demagogia, fazendo crer, para muitos políticos, que o ''dito fica pelo não dito'' sem nenhuma censura nem punição.
Sem desmerecer os avanços do governo Lula, há de considerar que o mesmo conseguiu estampar discursos diversos e conflitantes sobre o mensalão. De início, fez mea culpa e admitiu publicamente que o governo havia praticado atos poucos republicanos. Depois passou a dizer que confiava na Justiça, certo de que a apuração dos fatos confirmasse punição aos culpados e candura aos inocentes. Em seguida passou a admitir que o mensalão nunca existiu, atribuindo o caso a um golpe da direita inconformada com o PT no poder. Por fim, tentou cooptar ministros da Suprema Corte para que fosse postergado o julgamento. E, recentemente, vendo que o julgamento do mensalão avançava numa toada de condenações, lançou mão de discurso ensaiado pela militância petista fazendo acreditar que os ministros do STF, cooptados pela direita, atentavam contra a democracia brasileira.
Difícil crer que o julgamento do mensalão no STF, com ampla publicidade e acompanhamento atento da opinião pública, desponte como engodo para a democracia. Fica notório que as instituições no Brasil, depois de 24 anos da promulgação da Constituição cidadã, começam a efetivamente produzir resultados sensíveis.
É certo que a política vai continuar a enxovalhar o cidadão com discursos em descompasso com a realidade e com os fatos. É um direito da política. Porém, é um dever da Justiça igualar a todos sob a guarida da legalidade. E, nesse sentido, a punibilidade em curso servirá de corretivo pedagógico para elevar a política prosaica a um nível mais institucional.

CLODOMIRO JOSÉ BANNWART JÚNIOR é professor de Ética e Filosofia Política na Universidade Estadual de Londrina

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