ESPAÇO ABERTO
Rio + 20 e o combate à pobreza
Sustentabilidade e combate à pobreza são temas que têm mobilizado a sociedade e governos neste século 21. A grande tônica do desenvolvimento é compreender a indissociabilidade entre a sustentabilidade e a superação da miséria. Esse é um dos temas que iremos abordar na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que aconte até o dia 22 de junho, reunindo representantes dos 193 Estados-membros da ONU e milhares de participantes de diversos setores da sociedade civil.
Uma nova ética pautada na intrínseca relação entre desenvolvimento social e o acesso igualitário de todos as riquezas naturais e socialmente produzidas, cada dia mais, deve ganhar os corações e as mentes de todos - incluindo os governos e a sociedade -, num novo pacto pelo e com o futuro do planeta e das novas gerações.
No que tange ao papel dos governos, as recentes experiências de países em desenvolvimento, em especial o Brasil, vêm mostrando que não é aceitável o crescimento econômico a qualquer preço, mas sim o compromisso e a certeza de que uma sociedade só será próspera se também for justa e sustentável. O combate à miséria tem hoje um novo paradigma: o progresso e a riqueza podem e devem se assentar em desenvolvimento sustentável. Trata-se de equilibrar crescimento econômico, uso renovável dos recursos naturais e proteção ao patrimônio ambiental. O caminho como governos e sociedade conciliarão tais escolhas políticas determinará o futuro dos países.
O Brasil, desde 2003, com o governo Lula, vem pondo em prática a consciência do vínculo entre desenvolvimento econômico e social de forma sustentável, produzindo políticas de indução do crescimento, geração de empregos, distribuição de renda e combate à fome e à pobreza. Isso porque é preciso incluir para crescer. Houve também um avanço no orçamento para atender à demanda reprimida por décadas de atendimento precário. Em 2003, o ministério contava com orçamento de R$ 6 bilhões e, em 2010, os recursos passaram para R$ 42 bilhões.
Hoje há metas claras e um desejo de efetivar o ''Brasil sem miséria'' e atingir um estágio de fato sustentável, em que todos têm acesso à alimentação, saúde, educação e moradia de qualidade. Esse é o país que queremos e pelo qual trabalhamos.
Em relação à sociedade civil, a compreensão da sua função indispensável de controle social na elaboração, monitoramento e avaliação participativa das políticas públicas deve ser motivador para todo governo, seja no plano local, regional ou nacional.
A Rio+20 acontece 20 anos após a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92) e deverá discutir e ajudar a definir a agenda do desenvolvimento sustentável para as próximas décadas. Nessa Conferência Mundial espera-se um novo pacto entre as nações em torno da sustentabilidade em suas dimensões mais emblemáticas: social, política, econômica e ambiental. Pois a defesa da democracia, da superação da subalternidade entre os povos, da compreensão da pobreza como uma excrescência e de um projeto societal que reconheça a preservação do meio ambiente constitui-se um verdadeiro compromisso para com o futuro. Levar essa compreensão à Rio+20 é, portanto, mais que importante para o Brasil: é um dos nossos deveres como anfitriões.
MÁRCIA LOPES é assistente social em Londrina, ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e será conferencista da Rio+20





