A ministra, o aborto e a cegonha
Recentemente a mídia noticiou a opinião da nova ministra das Mulheres, Eleonora Menicucci, sobre a descriminalização do aborto: ''O aborto, como sanitarista, tenho que dizer, ele é uma questão de saúde pública, não é uma questão ideológica. Como o crack, as drogas, a dengue, o HIV, todas as doenças infectocontagiosas''. A ministra, na época da ditadura, foi colega de cela da presidente Dilma Roussef. Em seu discurso de posse, Eleonora homenageou os ''jovens que tombaram durante a luta contra a ditadura'' e concluiu dizendo ''lutar e viver com dignidade vale a pena''.
A ministra certamente é convicta da supremacia da democracia, ou não teria sido presa. Mas me parece absolutamente incoerente pregar democracia, direitos humanos e ser favorável ao aborto. Exceto se a ministra, professora titular da USP, acreditar que veio a este mundo trazida pela cegonha. Porque se ela aceitar o fato de todos iniciarmos nossa jornada no útero materno, então torna-se insustentável pregar democracia e ser favorável ao aborto.
Todos nós, em atividade orgânica, por princípio democrático, temos que defender a vida intrauterina. Porque um dia, todos nós por ela passamos. E só estamos aqui hoje, porque fomos preservados em uma fase de maior fragilidade. Mas, enquanto fetos, cada qual já havia iniciado sua existência. Quem for contra pode continuar acreditando na cegonha.
Se pregarmos a realização do aborto, seremos comparáveis àqueles que se esquecem do período crítico por que passaram. Algo como o indivíduo, após sua graduação, mestrado e doutorado, ser contra a educação infantil, dizendo ser desnecessária e simplória. Ou a pessoa, após se curar de um câncer, fazer movimento contra o tratamento das neoplasias malignas, para prevenção de gastos.
''A mulher tem direito sobre seu corpo.'' Este é outro argumento bastante repetido. Mas como propor que há um direito para uma pessoa e ausência do mesmo direito para outra? O direito do feto é o mesmo direito da mulher. Ambos têm direito sobre seu corpo. Afinal, todos concordamos que não somos partes de nossas mães. É evidente que mãe e filho são corpos distintos, seja na fase fetal, seja na fase adulta.
Também é de causar admiração o argumento ''é uma questão de saúde pública''. Como se esta frase fosse irretorquível para quaisquer outras argumentações. Em sã consciência, quando se trata da administração pública, o que não é questão de saúde pública? As péssimas condições da maioria das rodovias brasileiras, favorecendo milhares de acidentes todos os anos, também não se trata de uma questão de saúde pública? O consumo desenfreado de álcool em nossa sociedade, também não vai terminar em uma questão de saúde pública? A desvalorização do ensino público, favorecendo o desinteresse das crianças e jovens, também não contribui para os números avassaladores do crack? A falta de saneamento, os reiterados deslizamentos das regiões serranas, as inundações anunciadas, a precariedade de hospitais, o sucateamento das forças de segurança, os alarmantes índices de mortes na criminalidade, afinal, tudo, em última instância, não se refere à saúde pública?
A verdadeira questão de saúde pública é a necessidade urgente de uma educação sexual de qualidade para os nossos jovens. Sem preconceitos, com naturalidade e responsabilidade. Afinal, atualmente há distribuição gratuita de contraceptivos, e pode-se constatar que um reduzido empenho se mostra suficiente para que não haja uma gravidez indesejada.
Acima de tudo, tenhamos nós a integridade de cidadania de zelarmos pela fase frágil dos cidadãos em fase gestacional. Retribuamos da mesma forma a proteção que todos nós recebemos, para estarmos aqui, expressando nossa opinião, qualquer seja ela. Afinal, todos sabemos que ninguém é trazido pela cegonha. Parafraseando a ministra, todos temos direito de ''lutar e viver''.

MARCELO SENEDA é professor na Universidade Estadual de Londrina

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