Facilitando o IR (mas não muito)
Mario Felipe Filho

O Governo Federal anunciou no final de 2011 uma série de medidas para simplificar a apuração dos impostos, em especial a do Imposto de Renda. Dentre as mudanças feitas pela Receita Federal, uma das principais foi a possibilidade de quem tem uma única fonte de renda e optar pelo desconto padrão deixar de entregar a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física em 2014, ano-calendário 2013. Outra modificação relevante é da forma de pagamento dos impostos federais, que agora podem ser pagos com cartão de crédito ou de débito a partir de 2012, já que o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) passa a ser impresso com código de barras.
O ''pacotão'' de mudanças, embora ainda passe longe de uma reforma tributária, pode ser considerado um primeiro passo para diminuição da burocracia fiscal e das pesadas cargas tributárias nacionais. O intuito do governo é de que, a partir de 2014, a Receita apresente para o contribuinte a declaração já pronta. O cidadão apenas terá de conferir e confirmar as informações contidas no documento produzido pela RF. A facilidade do novo sistema não se estenderá para os demais tipos de contribuintes, que terão apenas algumas modificações no sistema atual.
Para o IRPJ pouco se fez. No âmbito das dificuldades que continuarão na pauta das PJ e dos empresários, uma pode ser destacada como de suma importância na contabilidade das empresas: a prorrogação da entrada em vigor do Sped do PIS/Cofins, obrigatório a partir de janeiro de 2012. As empresas que não utilizarem o SPED terão de arcar com uma multa de R$ 5 mil.
Contudo, nem a multa, o prazo estendido ou mesmo a agilidade no acesso aos dados, que terá um sistema mais adequado ao novo sistema, conseguiram conscientizar as empresas sobre o Sped. O que se faz necessário então é que o governo crie campanhas de conscientização urgentes, para que os empresários não sofram com mais um ônus do governo. A questão do Sped, embora importante, é apenas mais um fio na vasta juba do Leão que atabalhoa o crescimento e desenvolvimento das empresas nacionais, empobrecendo nosso empresariado e enriquecendo o custo Brasil.
MARIO FELIPE FILHO é diretor da Rede Nacional de Contabilidade.

O aspecto saudável da riqueza
Walmor Macarini

  A riqueza pode ser uma forma de nos tornarmos mais úteis, não significando que fora dessa condição não tenhamos utilidade. Ser rico também pode ser um fardo, porque implica em mais responsabilidade. Não é um mal ganhar dinheiro, mas devemos saber que, se ele existe para nos dar satisfação pessoal, tem também uma função de mais alcance, que é servir ao maior número possível de pessoas. A riqueza que semeia riqueza, beneficiando a muitos, tem mais aprovação divina do que a pobreza mantida pela indolência.
  Se repudiamos a riqueza nos outros, mais a afastamos de nós, porque ela se identifica com aqueles que a saúdam. A prosperidade é um saudável bem da vida, bastando que resulte do trabalho honesto e competente, sem prejuízo daqueles que contribuem para robustecê-la. E que não seja avarento quem a conquista. Quanto mais ganho houver e quanto mais ele for sabiamente distribuído, pela forma de salários justos e dividendos, tanto mais deve ser louvado. Deus certamente se compraz disso.
  Se eu não tenho a ousadia de implantar um negócio - algo que exige coragem e espírito empreendedor e é sujeito a grandes riscos - mas vou apenas até o limite de ser um colaborador, preciso saber que também posso me expandir mas que minha função é igualmente importante e que devo fazer com alegria e responsabilidade tudo o que faço.
  A revista Veja da semana passada revela que, a cada dia - nestes tempos que vivemos -, 19 brasileiros tornam-se milionários, pelo cálculo em dólar. E, segundo a reportagem, eles trabalham muito e com honestidade. A maioria declara espelhar-se no bilionário Eike Batista, empresário carioca de 55 anos, que tem negócios de mineração, petróleo e setores de entretenimento e com patrimônio de 30 bilhões de dólares. Ele também é citado como homem sério e trabalhador incansável, que não esconde sua riqueza e deseja que outros se enriqueçam também, como se lê em sua autobiografia ‘‘O X da Questão’’. Ao difundir sua riqueza, obtida sem falcatruas, ele estimula outros empreendedores de boa fé. Ricos que semeiam riqueza são indispensáveis.
WALMOR MACARINI é jornalista em Londrina.

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