Chicote para quem precisa
A polêmica gerada pelo senador suplente Reditário Cassol (PP-RO) é de uma bizarrice que custamos a acreditar ser possível, em pleno século 21, alguém ocupar lugar numa tribuna para dizer tantos impropérios. Reditário, pai do senador licenciado Ivo Cassol, ex-governador de Rondônia, exatamente de quem é suplente, defende entre outras medidas polêmicas que sejam aplicadas chicotadas em presos que se recusarem a trabalhar enquanto estiverem cumprindo pena. A proposta faz parte do seu projeto de lei que pretende reformar o Código Penal Brasileiro.
No seu discurso tosco chamou os presídios de ''creches para bandidos''. O velho senador que possui uma história de reeleições que remonta o ano de 1977, deve ter esquecido de que exatamente no período em que seu filho foi governador de Rondônia, aconteceram as piores e mais horrendas rebeliões já vistas na história dos presídios neste país. Pessoas sendo decapitadas ao vivo em imagens que correram o mundo e que levou o Estado de Rondônia à condenação pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos e alvo de um pedido de intervenção pelo Supremo Tribunal Federal devido às denúncias de violação de direitos dos detentos.
O presídio Dr. Mário Alves, chamado de Urso Branco, foi classificado pelo jornal eletrônico ''A Nova Democracia'', de ''masmorra semifeudal''. Na matéria, o jornal afirma que ''somente uma delegação internacional com a representação de seis países para abrir os portões que já encobriram a tortura e o assassinato de dezenas de detentos''. Aliás, apenas numa dessas rebeliões foram 45 mortos, dentre eles um detento cuja cabeça serviu de bola para uma macabra pelada de futebol. Esse trágico episódio vinha sendo anunciado há muito tempo pela Comissão Justiça e Paz, ligada à Igreja Católica, bem como por cartas de presos aos familiares, algumas com dramáticos pedidos de socorro dirigidos à imprensa local.
Dom Moacir Grecchi, arcebispo de Porto Velho que acompanhou as negociações com os amotinados, disse que a situação dos presos era degradante e que a superlotação era uma das principais causas da rebelião. Celas projetadas para sete pessoas chegavam a abrigar mais de 20, alimentação de péssima qualidade, inclusive com comida estragada, falta de atendimento médico, odontológico, psicológico, social, enfim, falta de qualquer condição necessária à sobrevivência humana.
O então deputado e seu filho governador deveriam ser os primeiros a zelar pelo cumprimento das leis, não permitindo que o Estado fosse tão criminoso quanto aqueles encarcerados reduzidos à condição de lixo. Se esse cenário de horror se parece com uma creche, temos pelo menos um consolo: Reditário Cassol é senador e não educador infantil.
Na visão ultraconservadora, para não dizer ultrapassada, do veterano político, o problema não é falta de políticas públicas na área de segurança, mas falta de ''medo''. Isso mesmo, medo! ''Os criminosos não se intimidam mais'', diz ele, para justificar a violência que assola o país. Só não sabemos a quais criminosos ele se refere. Se aos que o sistema social/político fabrica ou aqueles do colarinho branco, muitos dos quais transitam impunemente pelos corredores do Senado e da Câmara dos Deputados.
É óbvio que existem criminosos comuns, os passionais, ladrões oportunistas, punguistas e psicopatas da mais alta periculosidade, mas se todo o problema de segurança pública decorresse apenas deles estaríamos tranquilos e livres de propostas indecentes e discursos demagogos como o que foi proferido pelo Senador. Se cada povo tem o governante que merece, então nós fizemos por merecer. Aliás, Reditário agradeceu ao povo brasileiro pelo apoio ao seu projeto. Quem será que está merecendo chicotadas?

JAIR QUEIROZ é psicólogo e pós-graduado em Segurança Pública em Londrina

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