ESPAÇO ABERTO
Resignação, educação, punição e polícia
Está faltando punição. A corrupção é avassaladora e a impunidade incentivadora. Educação é muito importante, mas se não houver a punição adequada e vigorosa, muito se fará em vão. Uma das necessidades do brasileiro, na maioria esmagadora, é se dar bem. Tem como núcleo o engano, a dissimulação. São as pequenas circunstâncias do cotidiano que demonstram a natureza e as intenções do cidadão que quer um país diferente, todavia não se dá conta de seus afazeres como parte integrante do processo de mudança.
O Brasil tem que educar melhor e punir com mais rigor e energia, sem que os privilégios se proliferem como se constata atualmente. Tem que haver dureza nas ações de polícia (judiciária, administrativa, sanitária, tributária, fiscal, etc). Os organismos devem funcionar com a nítida missão de punir para prevenir. Campanhas educativas, no que tange ao acatamento de leis, já não têm espaço no rol de necessidades da nossa sociedade, corrompida e contaminada pela impunidade e pela corrupção. Seja nos palácios, mansões, barracos, no Congresso, em assembleias legislativas ou nas câmaras municipais, poucos temem a lei ou julgamento dos eleitores ou do Judiciário, dado que continuamos a constatar as falcatruas e desvios de dinheiro público. Os holofotes se voltam para a classe política, mas muitos cidadãos estão envolvidos com os esquemas, tanto na esfera privada ou na pública.
A imprensa tem a informação. As revistas denunciam, semanalmente, as tramoias e as coisas continuam acontecendo em detrimento do resignado povo brasileiro. Dias atrás, numa abordagem policial de rotina, quando um condutor veicular avançara o sinal vermelho, constatou-se, além da infração citada, que o veículo não estava licenciado. Indignado com o que acontecia o referido condutor indaga o policial, perguntando se o referido agente público, realmente, iria notificá-lo pelas infrações constatadas, pois que havia acabado de chegar ao Brasil oriundo de um país europeu. O policial, então, pergunta ao condutor se tal infração tivesse sido constatada no país de onde acabara de regressar, qual seria a medida de um policial daquela localidade. A resposta surpreende o policial que escuta do condutor que lá ele toma todo cuidado possível, visto que se cometer infração dessa natureza ''fica preso uns 15 dias''. Qual o segredo daquele país: a cordialidade e a educação policial ou a punição firme e rigorosa?
Esse fato é verídico, mas é apenas um exemplo (não falamos do Código Penal, nem tampouco do Estatuto da Criança e do Adolescente) das reações do brasileiro e nos remete à reflexão da necessidade de se punir com rigor e acabar com os benefícios da lei penal para o criminoso que é condenado pela prática de um crime de pequeno, médio ou grande potencial ofensivo. Tem-se que refletir na necessidade de se investir em penitenciárias e na mudança da legislação penal e processual penal e na lei de execuções penais. Preso tem muito benefício. Pena de prisão tem que ser castigo, não pode haver qualquer tipo de estímulo para que um indivíduo se acostume a voltar para prisão.
Os abusos dos agentes públicos devem continuar a ser combatidos e rechaçados com rigor e com as agravantes pertinentes, independente da graduação, posto ou função do funcionário público. O combate ao crime tem que começar nas pequenas faltas, e que as grandes sejam atacadas com braço forte e punho cerrado. Quem tem que ter medo é o criminoso, aquele que anda à margem da lei.
A punição deveria ser uma certeza na sociedade brasileira, assim como é em algumas nações pelo mundo. Que a resignação e a tolerância fiquem para trás e que o eleitor brasileiro escolha homens e mulheres de coragem para mudar. Tomemos cuidado com a Copa do Mundo e com as Olimpíadas, belíssimas inspirações de superação e disciplina, mas que não podem ocultar a malandragem e as fraudes, cujas vítimas poderão ser os cidadãos brasileiros.
MARCOS ANTONIO TORDORO é comandante da 1 Companhia de Polícia Militar de Rolândia





