A profilaxia para o crime

Quando estamos diante de um sangramento a ação apropriada é tentar estancar e cessar a hemorragia. Outra atitude não há. O ataque é direto e repressivo. Parar a hemorragia significa viver.
Na seara criminal estamos diante de um diagnóstico que merece um ataque direto e repressivo, especialmente, no que tange às investidas criminosas dos adolescentes. É alarmante a quantidade de jovens, entre 13 e 17 anos, que estão envolvidos com o crime. Os motivos são vários. A sociedade tem debatido desde há muito tempo as principais causas da problemática.
Cotidianamente, na imprensa, estão sendo noticiados homicídios, tráfico de drogas, latrocínios, estupros, entre muitas outras modalidades criminosas, cujos autores são indivíduos com menos de 18 anos de idade.
Sob o resguardo da menoridade penal e incapazes de responderem pelos seus atos, conforme prevê o Código Penal, perpetram atrocidades contra pessoas de bem, agridem famílias, tiram vidas inocentes, roubam e furtam descaradamente, sorriem para as câmeras da imprensa, debocham da sociedade, proclamam que não podem ser responsabilizados, enfim, têm a exata noção e consequência de seus atos. Entretanto, são absolutamente incapazes, conforme legislação penal vigente.
Alguns vão dizer, todavia, assim como tenho conhecimento, que o Estatuto da Criança e do Adolescente é um instrumento eficaz e, se aplicado na sua plenitude, seria efetivo na reprimenda educacional diante da conduta de um adolescente infrator, tão vítima como as vítimas das suas ações criminosas. Contudo aí está. As barbáries são cometidas e assumidas por adolescentes pela influência de um adulto, por falta de orientação familiar ou talvez não consigamos determinar o real motivo. É certo, pois, que a sociedade sangra, e não somente pelas ações criminosas que constatamos estarem sendo praticadas pelos adolescentes, mas também pelo número crescente das ações criminosas em todos os setores e classes sociais: prefeitos, secretários de governo, deputados, ministros, políticos de todas as linhagens e regiões do País.
Para sanar o problema há que se investir, pesadamente, em penitenciárias. Aumentar as penas para os crimes graves e que as sentenças sejam cumpridas em regime fechado. É a necessidade para se conter o mal que avança. A corrupção é alarmante. Que se discuta esse tema com seriedade e franqueza.
O Estatuto da Criança e do Adolescente é importante, mas é uma lei inocente para o padrão brasileiro. Claro deve ficar que as penas de prisão têm que ser aumentadas, em que pese as argumentações contrárias.
Existem outras visões desse problema, mas a visão que se constata, diariamente, é a de jovens usando a realidade legislativa para amedrontar e aterrorizar famílias. Quem sabe se as discussões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal migrassem para tal questão, urgente e necessária, e deixassem de lado a proteção do governo de um lado e, de outro, os ataques protelatórios, para estabelecerem um rumo à tripulação de mais de 180 milhões de brasileiros que querem que a Justiça, a mais sublime das virtudes, seja levada a sério e as pessoas de bem sejam valorizadas em detrimento dos infratores da lei, sejam eles adolescentes ou adultos.
A realidade, quando confrontada é dura, mas temos que discutir e enfrentar com firmeza, sugerindo, ao menos, o debate sincero.

MARCOS ANTONIO TORDORO é comandante da Companhia de Polícia Militar de Rolândia

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