Tão regular, cíclico e sazonal que até poderiam ser incluídas no calendário oficial. Inclusive, antecedem a invenção do calendário. Infelizmente não se trata de uma data comemorativa. A cada verão o noticiário de toda a imprensa é tomado pelo triste tema das inundações. Em 2010 o governo federal destinou R$ 1,6 bilhão de forma imediata para combate aos danos e prejuízos causados pelas chuvas. O valor é 3,5 vezes maior que o destinado à prevenção. Mas os danos são também ambientais, culturais (como a destruição em São Luiz do Paraitinga ano passado), e questão de saúde pública, pela multiplicação de muitos vetores de doenças. Não bastasse isso, são dezenas, não raro centenas, de mortes a cada ano - vidas ceifadas por uma tragédia anunciada.
Não apenas as chuvas se repetem a cada ano. Os governantes insistem em repetir o discurso do excesso de chuvas. Mas a verdade é que governantes e governados falham em relação a um importante dever constitucional: a função social da propriedade. Sempre que o espaço urbano não atende este dever constitucional a cidade caminha para o que arquitetos e urbanistas chamam de conurbação. Cidades e vilarejos surgem lado a lado, formando um conjunto único, de forma que os limites entre municípios ou entre um município e seus subúrbios se confundem. Com isso, surgem os mais diversos problemas: de infraestrutura, energia, transporte, coleta de resíduos, abastecimento de água, saúde, educação ou mesmo de segurança como visto algumas semanas no Rio de Janeiro.
Uma forma clássica desse evento ocorre com as ocupações irregulares. O poder público é omisso - não impede nem fiscaliza - e mais tarde leva a esses assentamentos os serviços públicos essenciais. Uma cidade que passa por esse processo não pode ser vista como bela. As cidades não podem parar no século passado, no qual os atributos de uma bela cidade eram seus parâmetros meramente econômicos. Cidade bonita é aquela em cujos espaços se exerce a função social da propriedade.
De um lado ocupações irregulares, lixo descartado nas ruas e vales, bueiros (10 mil em Londrina) constantemente entupidos, degradação das áreas verdes urbanas, solo cada vez mais impermeabilizado. Do outro, o Plano Diretor que - embora essencial na avaliação do uso do solo, inclusive em relação aos riscos de inundações, ou não é respeitado ou nem sequer existe. Um retrato da falta de profissionais aptos a sua elaboração. Por falar em despreparo técnico e político, foram utilizadas apenas 30% das verbas disponibilizadas no ano passado, pelo governo federal, para que municípios pudessem agir preventivamente em relação às inundações. Muita gente preferiu ficar apenas reclamando (da demora na liberação de verbas) a elaborar um bom projeto.
No ano de 2010 Londrina se tornou um pouco mais bela: retirada de quiosques do Calçadão, muitos dos quais nem impostos recolhiam, início da reforma do Calçadão (questão antiga e necessária, embora controversa em relação à escolha do piso), aprovação da Lei Cidade Limpa, que deverá reduzir a poluição visual e os estragos silenciosos desse mal. Entre outras melhorias, Londrina espera em 2011 pela duplicação da PR-445 para evitar as mortes que nela ocorrem, também na forma de tragédia anunciada (ora 14, ora 15 mortes a cada ano, apenas no trecho Londrina-Cambé). Respeito ao Plano é o melhor caminho para Londrina, para todo o país.
Para Aristóteles, ''o homem é por natureza um animal político''. Na mais famosa das inundações coube a Noé proteger e conservar a vida abrigando casais de todos os animais em sua Arca. Os que erroneamente pensam que a natureza se vinga estão por toda parte. Alguém sabe dizer se a Arca salvou, e se o fez, onde estão as espécies de animais políticos de boa vontade?
REGINALDO JOSÉ DA SILVA é biólogo pós-graduado em Análise Ambiental e Policial Militar em Londrina

- Os artigos devem conter dados do autor e ter no máximo 3.800 caracteres (55 linhas) e no mínimo 1.600 caracteres (25 linhas).
Os artigos publicados não refletem necessariamente a opinião do jornal. E-mail: [email protected]

mockup